O Ministério Público do Trabalho notificou empresas, prefeituras e entidades sindicais para participar de uma audiência pública sobre saúde mental no trabalho, marcada para esta quarta-feira (15), às 9h, em Campinas.
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A iniciativa integra as ações do Abril Verde e ocorre em um cenário de crescimento expressivo nos afastamentos por transtornos mentais. Dados do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho apontam que os benefícios por incapacidade temporária ligados à saúde mental saltaram de 201 mil para 472 mil casos entre 2022 e 2024, um aumento de 134%.
Foco na prevenção
O encontro pretende discutir medidas para reduzir o adoecimento psicológico relacionado ao trabalho e estimular empresas a adotarem práticas preventivas. Entre os temas está a necessidade de emissão da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) em casos com vínculo laboral, o chamado nexo técnico epidemiológico.
Foram convocadas principalmente empresas com maior volume de afastamentos ou denúncias, incluindo setores como transporte, bancos, saúde, comércio e segurança privada.
A audiência também deve reunir representantes de Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (CERESTs) de 20 municípios da região, além de sindicatos ligados às categorias envolvidas.
Pressão por mudanças
Segundo o MPT, o aumento dos afastamentos está associado, em parte, à falta de notificação adequada e à ausência de políticas de prevenção de riscos psicossociais, como metas consideradas abusivas, assédio organizacional e precarização das condições de trabalho.
A discussão ocorre em um momento em que a legislação passou a exigir que empresas incluam a avaliação desses riscos em seus Programas de Gerenciamento de Riscos (PGR), conforme atualização da Norma Regulamentadora nº 01.
Impacto social e econômico
Além do impacto sobre os trabalhadores, os dados indicam reflexos diretos na economia. Entre 2012 e 2024, os afastamentos superiores a 15 dias por problemas de saúde resultaram na perda de quase 645 milhões de dias de trabalho no país.
A audiência será realizada na sede do MPT em Campinas, no bairro Taquaral, e faz parte de um projeto nacional voltado à ampliação das políticas de proteção à saúde mental no ambiente profissional.
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