Caso a Câmara de Taubaté aprove o projeto do prefeito Sérgio Victor (Novo) que visa criar 68 cargos de carreira, que são aqueles preenchidos via concurso público, a despesa com folha de pagamento da administração municipal irá aumentar R$ 7 milhões por ano.
Clique aqui para fazer parte da comunidade de OVALE no WhatsApp e receber notícias em primeira mão. E clique aqui para participar também do canal de OVALE no WhatsApp
A proposta, protocolada no Legislativo no fim de março, visa criar 40 cargos de executivo público (sendo 12 de gestor público, 10 de economista, 10 de contador e 8 da área jurídica), 8 de analista de recursos humanos, 6 de fiscal técnico de edificações, 11 de engenheiro civil e 3 de arquiteto.
Antes de ser votado em plenário, o projeto ainda passará pela análise dos órgãos técnicos da Câmara e pelas comissões de Justiça e Redação, de Finanças e Orçamento e de Saúde, Trabalho, Seguridade Social e Servidor Público.
Justificativa.
No projeto, Sérgio argumentou que, "após um ano de governo, dentre muitas necessidades, vimos urgente o aperfeiçoamento da elaboração, implementação, supervisão, coordenação, execução e monitoramento de políticas públicas nas atividades-meio e nas atividades-fim que devem ser realizadas pela Prefeitura", e que por isso propôs "a criação do cargo efetivo de executivo público, que já é realidade em outros entes federativos".
"Esses novos servidores estão especialmente atribuídos das funções e responsabilidades que garantam a melhor relação entre orçamento e execução financeira das despesas, a par de empregar conhecimentos técnicos nos processos de elaboração, desenvolvimento e controle das ações e programas", afirmou o prefeito.
Sobre o projeto em geral, a Prefeitura afirmou que "a proposta tem como foco fortalecer a capacidade técnica da Prefeitura, especialmente nas áreas de planejamento, orçamento, execução e controle de políticas públicas, garantindo maior integração entre gestão e resultados".
Concurso.
Caso a criação dos cargos seja aprovada, a Prefeitura terá que abrir os primeiros concursos públicos do governo Sérgio para preenchê-los.
Em janeiro de 2025, aliás, a atual gestão cancelou quatro concursos públicos que haviam sido abertos em 2024, no último ano do governo do ex-prefeito José Saud (PP). O primeiro concurso oferecia 30 vagas para a GCM (Guarda Civil Municipal). No segundo, eram 70 vagas para diferentes cargos. No terceiro, eram sete vagas para bombeiro civil municipal, motorista e motorista paramentador. E no quarto, duas vagas para fiscal de abastecimento e procurador. Caso esses concursos fossem levados adiante, o custo anual com os salários dos 109 novos servidores seria de R$ 6,1 milhões - ou seja, seria menor do que o custo anual dos 68 cargos propostos por Sérgio.
No decreto em que anulou os concursos, em janeiro de 2025, Sérgio citou "a necessidade de redução de despesas no âmbito da Prefeitura", que não era "mais conveniente e nem oportuno o provimento dos cargos postos a concursos públicos" e que, segundo relatório do TCE (Tribunal de Contas do Estado), de outubro de 2024, "a relação entre despesas correntes e receitas correntes superou 95% em todos os meses de janeiro a agosto de 2024, tornando-se prudente à administração municipal que aplique mecanismos de ajuste fiscal".
Fale com o Folha da Região!
Tem alguma sugestão de pauta ou quer apontar uma correção?
Clique aqui e fale com nossos repórteres.
