A Secretaria Municipal de Educação de Birigui informou que os candidatos aprovados no processo seletivo nº 04/2025 e interessados na atribuição de aulas como ACTs (Admissão em Caráter Temporário) devem realizar habilitação on-line, inclusive aqueles que pretendem atuar apenas em aulas eventuais.

O procedimento deve ser feito exclusivamente pela internet, por meio deste link. Para concluir a etapa, os candidatos precisam anexar a documentação digitalizada, frente e verso, conforme a função pretendida.

Para as funções de Educador de CEI, Professor Auxiliar, Professor de Educação Infantil e Professor I, é exigido diploma ou certificado de conclusão em Pedagogia ou Normal Superior, além do respectivo histórico escolar. Certificados de cursos de Libras e Braille podem ser apresentados de forma opcional.

No caso de Professor de Educação Especial, o candidato deve comprovar formação em Pedagogia ou Educação Especial, apresentar histórico escolar e certificado de pós-graduação lato sensu na área de Educação Especial, AEE ou Educação Inclusiva, com carga mínima de 360 horas. Cursos de Libras e Braille também são aceitos como complementares.

Já para a função de Professor de Educação Física, é necessária a apresentação de diploma ou certificado de licenciatura na área, histórico escolar e registro válido no CREF.

A Secretaria orienta ainda que, caso haja divergência no nome entre certificados ou diplomas, o candidato deve anexar certidão ou averbação que comprove a alteração, evitando pendências no processo de habilitação.