O STF (Supremo Tribunal Federal) condenou o general da reserva Mário Fernandes, que comandou unidade do Exército no Vale do Paraíba, a 26 anos e 6 meses de prisão por participação na trama golpista que incluiu um plano para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes.
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A Primeira Turma do STF condenou, por unanimidade, cinco réus do chamado Núcleo 2 da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. As penas variam de 8 anos a 26 anos e 6 meses de prisão. Cabe recurso, e as condenações só serão executadas após o trânsito em julgado. A decisão foi proferida nesta terça-feira (16).
Além de Mário Fernandes, foram condenados Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), a 24 anos e 6 meses; Marcelo Câmara, coronel do Exército e ex-assessor de Bolsonaro, a 21 anos; Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais, também a 21 anos; e Marília de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça, a 8 anos e 6 meses. O delegado da Polícia Federal Fernando de Sousa Oliveira foi absolvido por falta de provas.
Os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino votaram pela condenação. Todos os réus também terão de pagar, de forma solidária, indenização de R$ 30 milhões pelos danos causados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e ficarão inelegíveis por oito anos.
Militares, Mário Fernandes e Marcelo Câmara responderão ainda a ação na Justiça Militar para perda do oficialato. Marília de Alencar e Silvinei Vasques deverão perder o cargo estatutário no serviço público. Fernandes e Câmara já cumprem prisão cautelar.
Crimes e acusações
Fernandes, Vasques, Câmara e Filipe Martins foram condenados por organização criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Marília de Alencar foi condenada por organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), Mário Fernandes arquitetou o plano “Punhal Verde e Amarelo”, documento que previa o monitoramento e a execução de Lula, Alckmin e Moraes para impedir a posse da chapa eleita em 2022. O plano foi encontrado em um arquivo de computador e, de acordo com a Polícia Federal, detalhava o uso de armas, explosivos e até envenenamento.
A PGR também aponta que Marcelo Câmara monitorou ilegalmente a rotina do ministro Alexandre de Moraes, enquanto Silvinei Vasques atuou para dificultar o deslocamento de eleitores de Lula no segundo turno das eleições de 2022. Marília de Alencar teria produzido levantamentos de dados que embasaram blitzes da PRF.
Ligação com o Vale do Paraíba
Antes de se tornar réu no STF, Mário Fernandes comandou a 12ª Brigada de Infantaria Leve Aeromóvel, em Caçapava, e foi homenageado como cidadão caçapavense em 2018. No governo Bolsonaro, ocupou o cargo de secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência. Ele está preso desde novembro de 2023.
O STF já condenou outros 24 réus da trama golpista, ligados a diferentes núcleos. O julgamento do Núcleo 5, formado apenas por Paulo Figueiredo, neto do ex-presidente João Figueiredo, ainda não tem data definida.
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