A Polícia Militar que atua pelo programa Atividade Delegada prepara, para a próxima semana, uma operação específica de fiscalização em Andradina, com foco no combate a motocicletas que circulam com escapamentos adulterados ou produzindo ruído acima do permitido. A iniciativa contará com equipes motorizadas e será direcionada aos condutores que vêm causando transtornos e incomodando moradores em diferentes regiões da cidade.

O subsecretário de Segurança Pública, Rogério Fagundes Vilhalva, explicou que a decisão foi motivada pelo grande volume de reclamações recebidas de moradores, comerciantes e unidades de saúde. Segundo ele, o barulho provocado por motos irregulares tem se tornado um problema frequente, e a intensificação das ações de fiscalização busca atender diretamente a essas demandas.

A perturbação do sossego configura infração de trânsito grave, com multa de R$ 195,23 e cinco pontos na CNH. A penalidade é aplicada quando o condutor é flagrado utilizando descarga livre ou escapamento modificado, defeituoso ou inoperante, resultando em ruído acima do permitido pela legislação. Nesses casos, o veículo pode ser retido até que seja regularizado, exigindo a troca do escapamento por um modelo original ou certificado pelo Inmetro.

A operação faz parte do programa Atividade Delegada, parceria entre a Prefeitura de Andradina e a Secretaria Estadual de Segurança Pública, regulamentada por leis municipais, que autoriza policiais militares a atuarem em períodos de folga em ações complementares supervisionadas pelo município.

Bicicletas motorizadas também entram no alerta

Fagundes destacou ainda a preocupação crescente com bicicletas que recebem motores a combustão de forma artesanal, emitindo ruído intenso e circulando sem atender às normas de segurança e trânsito.

Ele ressaltou que tanto a Prefeitura quanto a Polícia Militar seguem as diretrizes da Resolução 996/2023 do Contran, que determina prazo até 31 de dezembro de 2025 para que ciclomotores e modelos similares sejam regularizados. As autoridades aguardam um posicionamento oficial do Detran-SP para que a remoção desses veículos irregulares possa ser iniciada de forma adequada.