O Tribunal do Júri da Comarca de Birigui condenou, nesta segunda-feira (17), Elio Eloi de Souza por tentativa de homicídio qualificado contra o próprio pai e por descumprir medida protetiva concedida em favor de sua mãe. A decisão foi proferida pela juíza Moema Moreira Ponce Lacerda, da 1ª Vara Criminal.

O Conselho de Sentença acolheu integralmente a tese apresentada pelo promotor de Justiça Rodrigo Mazzilli Marcondes, reconhecendo que o réu tentou matar o genitor, idoso, por motivo fútil e no contexto de violência doméstica. O ataque ocorreu em 13 de maio de 2023, no Jardim São Conrado, quando a vítima sofreu ferimentos causados por faca.

Na sentença, a magistrada destacou a gravidade da conduta e o histórico criminal de Elio, reconhecendo agravantes como crime contra ascendente, contra idoso e reincidência. A pena final foi fixada em 9 anos, 6 meses e 10 dias de reclusão, além de 6 meses e 3 dias de detenção, em regime inicial fechado.

Redução da pena por tentativa atendeu pedido da defesa

Durante a dosimetria, a juíza aplicou a causa de diminuição máxima prevista para o crime tentado — redução de 2/3 — conforme sustentado pelos advogados de defesa Jeronimo Junior e Keilla Dias. A redução foi aplicada porque o delito não se consumou devido à intervenção de terceiros e porque as lesões foram classificadas como leves.

Apesar da atenuação, a magistrada negou ao réu o direito de recorrer em liberdade, observando entendimento recente do STF que autoriza a execução imediata das penas impostas pelo Tribunal do Júri.

Manifestação da defesa

Ao término da sessão, o advogado Jeronimo Junior destacou o trabalho técnico realizado na plenária e a relevância do reconhecimento da causa de diminuição: