Depois de quase uma década de tramitação, o julgamento de José Antônio Rocha Capellari, conhecido como “Zé da Vila”, chegou ao fim nesta quinta-feira (28), no Fórum de Birigui. Ele era acusado de participar do homicídio de Leandro Vinícius Vignoto Uzelin e da tentativa de homicídio contra Samuel Doná da Silva, em outubro de 2015, no bairro João Crevelaro.

A sessão foi presidida pela juíza Moema Moreira Ponce Lacerda. No plenário, atuaram o promotor de Justiça Rodrigo Mazzilli Marcondes, responsável pela acusação, e os advogados de defesa Cristiano Salmeirão e Alessandro Polizel.

Antes do início dos trabalhos, o promotor comentou críticas que recebeu nas redes sociais e por mensagens de amigos sobre penas aplicadas em julgamentos anteriores. Ele afirmou:

"Nos últimos dias, vi comentários e recebi mensagens questionando algumas das penas aplicadas nos últimos júris envolvendo outros casos. É importante esclarecer que o problema não está na atuação da Justiça, mas na complacência da lei na hora de aplicar a pena e na rigidez do sistema, que direciona o juiz a aplicar a pena. Somos, de certa forma, escravos da lei e não podemos driblá-la. Já solicitei absolvições em outros casos, quando a prova não justificava condenação, incluindo trabalhadores como serventes de pedreiro e barqueiros. Seguimos estritamente a lei, e nossa função é agir com imparcialidade e rigor, respeitando os princípios da equidade e da proporcionalidade. Importante frisar que, quando o juiz aplica a pena, ele não o faz porque quer, mas sim porque a lei determina os intervalos. Então, não é uma questão de justiça, é uma questão de lei", declarou Mazzilli.

Nos debates em plenário, tanto o Ministério Público quanto a defesa pediram a absolvição de Capellari. O promotor destacou que não foi possível comprovar a efetiva participação do acusado no crime. Duas testemunhas citadas na investigação foram assassinadas durante o processo, o que dificultou ainda mais o esclarecimento dos fatos.

Diante desse cenário, os jurados decidiram pela absolvição, e a juíza declarou improcedente a pretensão punitiva do Estado, com base no artigo 492, inciso II, do Código de Processo Penal.