Na noite desta quarta-feira, 13, a partir das 19h, a Câmara Municipal de Cristais Paulista será palco de uma sessão decisiva e carregada de expectativa. Os nove vereadores da cidade irão votar se o prefeito Elson Gomes (MDB) permanecerá no cargo ou se será cassado.
A decisão encerra um processo político que mobilizou a cidade nos últimos meses e que tem como pano de fundo denúncias envolvendo a aplicação de recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica).
A acusação, apresentada pela ex-secretária municipal de Educação Tamara Raiz, aponta que transferências de verbas do Fundeb para uma conta corrente da Prefeitura, ocorridas desde 2023, não são permitidas pela legislação federal. De acordo com os autos, os valores movimentados somam cerca de R$ 3,6 milhões.
Segundo a denunciante, essa prática violaria normas específicas que determinam a destinação exclusiva desses recursos para a manutenção e o desenvolvimento da educação básica, além de restringir sua utilização a finalidades previstas em lei.
Ministério Publicou arquivou caso
O caso também foi analisado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo. Em junho, o promotor de Justiça Christiano Augusto Corrales de Andrade decidiu pelo arquivamento da ação, entendendo que não houve ato de improbidade administrativa.
“Levando-se em consideração as informações prestadas, bem como verificado que os recursos do Fundeb foram destinados ao pagamento de encargos trabalhistas dos servidores da educação, não ficou tipificada qualquer uma das hipóteses estabelecidas pela Lei nº 8.429/92, não se vislumbrando a prática de ato de improbidade administrativa”, registrou o promotor, em seu despacho.
Comissão Processante
Apesar do posicionamento do MP, a situação no Legislativo cristalense seguiu outro rumo. Uma Comissão Processante criada na Câmara para apurar as denúncias concluiu - segundo o seu presidente, Charles Peres (PL), em discurso na sessão dessa terça-feira, 12 - que a acusação é procedente. De acordo com ele, documentos comprovariam irregularidades nas transferências.
Peres afirmou que o relatório foi finalizado na segunda-feira, 11, e está à disposição de todos os vereadores. “Não é sobre gostar ou não do prefeito. Vou agir diante dos documentos e fatos. Como político, tenho o dever de fiscalizar o prefeito e secretários. O relatório foi feito com apoio jurídico e contábil - contratamos uma contadora e um advogado para conduzir o caso junto à comissão", disse o presidente da CP.
Conforme seu discurso na Câmara, o que será expoto na sessão desta quarta-feira não é política. "São fatos e documentos que comprovam a irregularidade das transferências do Fundeb."
O prefeito Elson Gomes, em entrevista ao programa A Hora é Essa!, da Rádio Difusora, manteve seu posicionamento. “Fica muito claro essa perseguição política. Usaram isso como um artifício político para tentar me desgastar e conseguir a possível cassação, que é o que a oposição espera no dia de hoje", afirmou.
"Mas tenho certeza que a Câmara Municipal vai ter o bom senso e acompanhar o arquivamento já feito pelo Ministério Público, que afirmou que não houve nenhuma irregularidade nessa questão. Eu confio no nosso Legislativo e estou com a expectativa boa de que vamos reverter esse quadro na sessão de hoje à noite”, completou.
Na noite desta quarta-feira, cada vereador deverá se posicionar publicamente sobre a manutenção ou não do mandato de Elson Gomes. A sessão é aberta a todos e também pode ser acompnhada pelas redes sociais da Cãmara de Cristais Paulista.
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Comentários
2 Comentários
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Juarez 13/08/2025Vereador não sabe nem onde tá o nariz. A secretária enquanto tava lá não reclamou, saiu denunciou, então, é corrupta também -
Antonio Carlos 13/08/2025Sou de Criatais e conheço muito bem os envolvidos nesse caso. Se esse prefeito fez o que o acusam, não sei se fez, os que o acusam são de uma laia política milhões de vezes pior, esse prefeito é simples e não conhece conhecia a legislação, mas tbm não é corrupto como os que querem tira-lo da prefeitura para voltar a instalar lá uma corja tradicional que vem roubando a cidade nos últimos 40 anos.