Na próxima segunda-feira (28), a Câmara Municipal de Araçatuba realiza a 13ª sessão ordinária do ano, a partir das 19h, com transmissão ao vivo pela TV e pelas redes sociais do Legislativo.

Entre os itens em pauta, os vereadores irão deliberar sobre uma moção de apoio ao deputado federal Eduardo Bolsonaro, proposta pelo vereador João Pedro Pugina (PL). O documento manifesta defesa às prerrogativas parlamentares, à liberdade de expressão e à preservação da estabilidade institucional.

Justificativa do projeto

O projeto apresentado pelo vereador tem como objetivo, segundo ele, a defesa da democracia e a proteção das liberdades parlamentares, assegurando que todos os representantes eleitos possam exercer suas funções sem o medo de perseguições ou censuras.

Além disso, a proposta destaca a importância da solidariedade entre os parlamentares na luta pela preservação das prerrogativas constitucionais.

Outras pautas

Também será discutido um projeto de lei encaminhado pelo Executivo, que solicita autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 26,6 milhões. Os recursos serão destinados às secretarias municipais de Saúde e de Desenvolvimento Econômico, Agroindústria e Turismo.

Durante o Pequeno Expediente, estão previstos pronunciamentos dos vereadores Denilson Pichitelli (Republicanos), Edna Flor (Podemos), Fernando Fabris (PL) e Gilberto Batata Mantovani (PSD).