A Justiça da Espanha solicitou à Interpol a retirada do nome de Oswaldo Eustáquio da lista de difusão vermelha da organização. O objetivo é impedir novas ordens de prisão ou extradição com base em pedido já rejeitado pelo país europeu. A decisão encerra a cooperação entre Espanha e Brasil nesse caso e suspende medidas cautelares impostas durante a análise da extradição.

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Em decisão unânime, a Audiência Nacional espanhola rejeitou o pedido de extradição do blogueiro bolsonarista, alegando motivação política e risco à integridade de Eustáquio caso retornasse ao Brasil. Ele está foragido desde 2022, após ter prisão preventiva decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF.

Em resposta, Moraes suspendeu o processo de extradição de um cidadão búlgaro preso a pedido da Espanha, alegando quebra do princípio de reciprocidade previsto em tratado entre os dois países. O ministro também notificou os ministérios da Justiça e das Relações Exteriores e cobrou explicações do embaixador espanhol.

Eustáquio é acusado no Brasil de incitar atos antidemocráticos e tentar abolição violenta do Estado de Direito. A Espanha, no entanto, considerou que as condutas atribuídas a ele estão protegidas pela liberdade de expressão.