Na tarde desta quinta-feira, 27, um pedreiro de 28 anos foi condenado em júri popular na cidade de Birigui pela tentativa de homicídio qualificado, praticada em situação de violência doméstica contra sua ex-companheira. Apesar da condenação, a pena será cumprida em regime aberto, conforme decisão da juíza Beatriz Tavarez Camargo.

O julgamento

Durante o julgamento, o Ministério Público, representado pelo promotor Rodrigo Mazilli Marcondes, solicitou a condenação do réu por tentativa de homicídio qualificado, destacando que o crime foi cometido em um contexto de violência doméstica e familiar. O promotor também buscou o afastamento da qualificadora por motivo fútil.

A defesa, composta pelas advogadas Victoria Pache, Izabela, Milton Lima e Cesar Franzoi, argumentou que o caso deveria ser classificado como lesão corporal leve e que a qualificadora de violência doméstica deveria ser removida. Victoria Pache defendeu que o pedreiro se defendeu ao ser golpeado com uma "machadinha" na testa, atingindo a vítima com o cabo da ferramenta, sem intenção de matá-la.

A condenação

O conselho de sentença aceitou os argumentos do Ministério Público e condenou o réu por tentativa de homicídio, considerando a ocorrência em situação de violência doméstica. A pena inicial foi fixada em 12 anos de reclusão, mas após a aplicação da dosimetria, houve uma redução de dois terços, resultando em uma pena final de 4 anos.

Como o pedreiro já havia cumprido 1 ano e 4 meses em regime fechado, a juíza determinou sua liberação, permitindo que ele complete o restante da pena em regime aberto, sob condições a serem definidas pelo juízo competente após o trânsito em julgado da sentença.

“Nós, da defesa, consideramos ser nossa obrigação moral garantir que o acusado respondesse ao processo em liberdade. Afinal, quando se trata de uma pessoa de boa índole e comportamento irrepreensível, o encargo da defesa se torna ainda mais significativo, pois estamos cientes das condições adversas do sistema carcerário,” comentou Victoria Pache.

O crime

O caso ocorreu em 12 de maio de 2023, na rua Francisco Tibério, no bairro Atenas, em Birigui. Segundo o boletim de ocorrência, a Polícia Militar foi acionada para atender uma ocorrência de violência contra uma mulher. Ao chegarem, encontraram a vítima caída, ensanguentada, e o acusado sendo monitorado por populares, também ferido.

A mulher relatou que havia notado o desaparecimento de sua motoneta e suspeitava que o ex-companheiro estivesse envolvido. Ao encontrá-lo em um bar para buscar a chave do veículo, uma discussão se intensificou, culminando em agressões. A vítima afirmou que o pedreiro a atacou com uma "machadinha", provocando ferimentos, e populares intervieram, também agredindo o acusado, que chegou a perder a consciência.

Ambos foram atendidos no pronto-socorro municipal. O pedreiro recusou atendimento médico, enquanto a mulher ficou sob observação. O réu foi posteriormente levado ao Plantão Policial, onde foi registrada a ocorrência por violência doméstica e tentativa de homicídio por motivo fútil.

Com a sentença proferida, o pedreiro cumprirá o restante da pena em liberdade, sob condições determinadas pela Justiça.