A tentativa falhou! A esperança do TikTok de reverter a Lei de Proteção aos Americanos na Suprema Corte dos Estados Unidos foi frustrada.
Pode ser bloqueado
Na sexta-feira (17), a Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu, por unanimidade, que o TikTok pode ter sua operação bloqueada a partir deste domingo (19).
Que Lei é essa?
A Lei de Proteção aos Americanos, sancionada em abril de 2024 por Joe Biden, determina que a plataforma deveria encontrar um comprador para sua operação nos EUA até o dia 19 de janeiro de 2025. Caso contrário, a rede social seria banida do país.
Contestação
A ByteDance, proprietária do aplicativo, contestou a Lei, alegando que ela viola a Primeira Emenda da Constituição, que garante a liberdade de expressão. A empresa argumentou que o TikTok é um meio de comunicação utilizado por 170 milhões de pessoas, cuja comunicação estaria comprometida. No entanto, a Suprema Corte decidiu que a Lei é válida e não infringe a emenda constitucional.
O que acontece agora?
Com 170 milhões de usuários nos Estados Unidos, o TikTok pode sair do ar. Além disso, outras plataformas de países considerados não aliados também podem estar em risco, caso sejam classificadas como adversárias estrangeiras.
É definitivo?
Ainda não. Karine Jean-Pierre, porta-voz da Casa Branca, informou que as ações necessárias para operacionalizar a Lei podem ser adiadas para a próxima gestão, que assume em 20 de janeiro.
Trump no cenário
Com a posse de Donald Trump na segunda-feira (20), espera-se que o contexto mude significativamente. Trump já declarou, em diversas ocasiões, que a Suprema Corte deveria permitir a continuidade do aplicativo, defendendo que a questão poderia ser resolvida por meio de uma abordagem política. Há especulações de que Trump possa emitir uma ordem executiva para suspender o banimento do TikTok. Além disso, a Lei permite que o presidente inclua outros aplicativos como adversários estrangeiros, o que, em tese, lhe daria o poder de removê-las também..
E você?
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