PREVIDÊNCIA

Greve do INSS

Por Eduardo Canola | Especial para a Folha da Região
| Tempo de leitura: 3 min

Os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entraram em greve nacional na última quarta-feira, 10 de julho, devido à falta de acordo com o governo federal sobre o reajuste salarial. A paralisação envolve tanto os funcionários que trabalham presencialmente nas agências quanto aqueles em home office. O movimento, organizado pelo Sindicato dos Trabalhadores do Seguro Social e Previdência Social no Estado de São Paulo (SINSSP), pode afetar a análise e concessão de benefícios como aposentadoria, pensões e Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), além do atendimento presencial, exceto perícia médica e análise de recursos e revisões de benefícios.

O INSS, que possui atualmente 19 mil servidores ativos, sendo 15 mil técnicos e 4 mil analistas, informou que adotará medidas de contingência para minimizar os impactos da greve. Em nota, o instituto destacou que mais de 100 serviços podem ser realizados pela plataforma Meu INSS, disponível tanto para celular quanto para desktop, e pela Central de Atendimento 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h. O INSS também afirmou que a paralisação não impactou o sistema e o atendimento até o momento.

Além da greve organizada pelo SINSSP, a Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps) convocou uma paralisação por tempo indeterminado a partir da próxima terça-feira, 16 de julho. Em ofício enviado à ministra de Gestão e Inovação, Esther Dweck, e ao presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, a Fenasps comunicou que as propostas apresentadas pelo governo não atenderam às demandas da categoria. A federação destaca que o governo não cumpriu o acordo da greve de 2022 e que as perdas salariais da categoria superam 53% no último período.

A Fenasps também criticou a Instrução Normativa 24 (IN 24), que transforma os programas de Gestão em Programas de Gestão e Desempenho, aumentando a pressão sobre os servidores para o cumprimento de metas e possibilitando desconto salarial e abertura de Processos Administrativos Disciplinares (PAD) em caso de não cumprimento das metas. A entidade convocou a categoria para participar das assembleias estaduais para decidir os rumos da greve.

A greve dos servidores do INSS ocorre em um momento crítico, pois a instituição tem enfrentado desafios significativos na prestação de serviços à população. A digitalização de serviços por meio da plataforma Meu INSS tem sido uma alternativa importante para garantir o atendimento, mas a falta de acordo sobre o reajuste salarial e as condições de trabalho continua sendo um ponto de tensão entre os servidores e o governo federal.

A paralisação também reflete um cenário mais amplo de insatisfação dos servidores públicos com as políticas governamentais relacionadas ao serviço público. A greve do INSS se junta a outras manifestações de categorias do funcionalismo público que têm reivindicado melhores condições de trabalho e reajustes salariais compatíveis com a inflação e as perdas acumuladas ao longo dos anos.

Para minimizar os impactos da greve, é importante que os cidadãos utilizem os canais digitais oferecidos pelo INSS, como a plataforma Meu INSS e a Central de Atendimento 135, para realizar solicitações e acompanhar processos. No entanto, a resolução do impasse depende de um diálogo efetivo entre os representantes dos servidores e o governo federal, visando encontrar uma solução que atenda às necessidades da categoria e garanta a continuidade dos serviços prestados à população.

A situação exige atenção e acompanhamento, pois a greve pode se prolongar e causar maiores transtornos aos beneficiários do INSS. A negociação entre o governo e os representantes dos servidores será crucial para determinar o desfecho desse movimento e assegurar que os direitos dos trabalhadores e dos beneficiários sejam respeitados.
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