Recentemente um caso bizarro chocou o Brasil: Érika de Souza Vieira Nunes, de 42 anos, foi presa em flagrante ao tentar fazer um empréstimo consignado no valor de R$ 17 mil em nome de seu tio, Paulo Roberto Braga, de 68 anos, que já estava morto.
O que Aconteceu?
Érika levou Paulo, em uma cadeira de rodas, até uma agência do banco Itaú em Bangu, Rio de Janeiro.
Ao tentar fazer o empréstimo, funcionários da agência desconfiaram do estado de saúde de Paulo e acionaram o Samu.
A equipe médica constatou que Paulo já estava falecido.
Imagens de câmeras de segurança mostraram Érika tentando fazer Paulo assinar o contrato do empréstimo.
Usei este exemplo para fazer uma analogia e ilustrar o último relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) revelando pagamentos indevidos de benefícios do INSS a pessoas falecidas. Lá consta que foram gastos R$ 193 milhões em pagamentos indevidos entre 2019 e 2023. O TCU identificou falhas no cruzamento de dados entre o INSS e os cartórios, ocasionando a permanência de benefícios ativos por até três meses após o óbito.
Análise e Discussão
O problema dos pagamentos indevidos de benefícios do INSS a pessoas falecidas é complexo e multifacetado. As falhas no cruzamento de dados entre o INSS e os cartórios, a falta de comunicação entre instituições financeiras e o INSS, e a morosidade na atualização dos cadastros do INSS são alguns dos principais fatores que contribuem para o problema.
É importante destacar que, em alguns casos, os familiares dos falecidos podem sacar os valores indevidamente por desconhecimento da situação ou por má-fé. Nesses casos, o INSS deve tomar as medidas cabíveis para recuperar os valores e responsabilizar os envolvidos.
O valor devido do mês até a data do óbito deve ser pago aos dependentes. Porém, há meios legais para requerer este pagamento.
Sacar o benefício após a morte do aposentado/pensionista é crime.
Possíveis Soluções e Prevenção
Para combater o problema dos pagamentos indevidos, o INSS precisa aprimorar seus mecanismos de controle interno, investir em tecnologia para automatizar o cruzamento de dados e fortalecer a comunicação com os cartórios e instituições financeiras. Além disso, campanhas de conscientização sobre os riscos e as consequências do recebimento indevido de benefícios podem ajudar a prevenir novos casos.
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