OPINIÃO

'Bullying' e 'cyberbullying' agora são crimes com multa e prisão

'Casos de “bullying”, infelizmente, são diários no Brasil. Essas atitudes ameaçadoras afetam, principalmente, crianças e adolescentes.' Leia o artigo de Ayne Salviano.

Por Ayne Salviano | 05/05/2024 | Tempo de leitura: 3 min
especial para a Folha da Região

Carlinhos era o garoto mais alto e forte da sua turma do 6º. ano do Ensino Fundamental da Escola Estadual “Professor Júlio Pardo Couto”, em Praia Grande, no litoral de São Paulo. Mas sua estrutura física não impedia que ele fosse atacado constantemente por outros alunos mais velhos da escola, “bullying” que a direção da unidade escolar tinha conhecimento.

Uma vez, ele foi surrado no “banheiro da morte”. E no último dia 9 de abril, foi de novo atacado, dessa vez derrubado no chão e dois jovens, maiores do que ele, pularam várias vezes sobre suas costas. O adolescente reclamou aos pais que todas as vezes que respirava, doía. Foi levado três vezes para a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) de Praia Grande, mas as dores não pararam.

O pai o levou, então, para a UPA de Santos, uma cidade maior, com mais recursos. Os profissionais de lá decidiram mandar Carlinhos para internação na Santa Casa da cidade. Lá ele foi entubado, teve três paradas cardiorrespiratórias e morreu uma semana depois das agressões. A “morte suspeita” está sendo investigada pelo 1º Distrito Policial de Praia Grande. A hipótese é que a morte pode ter decorrido das violências sofridas na escola.

A mídia ainda fazia a cobertura do caso Carlinhos quando a filha mais velha da atriz Samara Felippo e do jogador de basquete Leandrinho sofreu racismo no Colégio Vera Cruz, estabelecimento de ensino de alto padrão da capital paulista. A adolescente de 14 anos teve as folhas do caderno - onde havia feito um trabalho escolar - arrancadas e alunas ainda teriam escrito frases racistas no material escolar da jovem.

Casos de “bullying”, infelizmente, são diários no Brasil. Essas atitudes ameaçadoras afetam, principalmente, crianças e adolescentes. Pode ser um tipo de agressão física, como tapas, socos, chutes e empurrões, entre outros. Mas também podem ser agressões verbais, como ameaçar ou intimidar alguém; humilhar; excluir; discriminar por cor, raça ou sexo; falar mal sem motivos, entre outras situações. Na grande maioria dos casos, as vítimas se sentem envergonhadas ou inseguras em denunciar e vivenciam um ciclo de violências.

Segundo dados da Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), um em cada três adolescentes entre 13 e 15 anos é regularmente vítima de “bullying” nas escolas. Especificamente esse grupo sofre violências físicas, psicológicas, verbais, sexuais, sociais, além do “ciberbullying”, as mesas violências diversas agora ligadas as novas tecnologias.

Felizmente, no último dia 15 de janeiro, o presidente Lula sancionou a lei 14.811, que institui medidas nacionais de prevenção e combate à violência praticada contra crianças e adolescentes. Com ela, o “bullying” e o “ciberbullying” agora são crimes com penas de multa e prisão para os agressores.

Claro que seria melhor que essas penas não precisassem ser aplicadas. Para isso, cabe à família educar melhor seus filhos, porque estudos já provaram que agressores são crianças que foram feridas e não se curaram da autoestima baixa, da falta de amor e das humilhações que sofreram em casa.

Também as escolas precisam, urgentemente, criar projetos de vida para ensinar as leis que garantem igualdade para todos, além de valores comuns para uma sociedade de bem como empatia, sororidade, compaixão.

À Justiça, agora caberá o papel de punir quem falhar nessas ações.

Ayne Regina Gonçalves Salviano é jornalista, mestre em Comunicação e Semiótica, com MBA em Gestão.

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