OPINIÃO

Violência política, basta!

Aos políticos homens que ainda não entenderam que a sociedade está mudando, acostumem-se a dividir espaço com as mulheres. Leia o artigo de Ayne Regina Gonçalves Salviano.

Por Ayne Regina Gonçalves Salviano | 31/03/2024 | Tempo de leitura: 3 min
Especial para a Folha da Região

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Deputadas fazem ato simbólico para reivindicar uma maior participação das mulheres na política (maio de 2015)
Deputadas fazem ato simbólico para reivindicar uma maior participação das mulheres na política (maio de 2015)

O ano era 1973. Um golpe de Estado derrubou o presidente socialista Salvador Allende e colocou Augusto Pinochet no poder instaurando uma ditadura militar no Chile.

Naquele período, o músico Víctor Jara, que também era professor de jornalismo e diretor de teatro, foi preso e encarcerado no Estádio Chile, um dos maiores centros de detenção e tortura da ditadura naquele país.

Porque as músicas do artista falavam sobre um mundo melhor sem desigualdade social, ele foi barbaramente torturado. Para que não cantasse mais suas músicas, teve sua língua cortada. Para que não tocasse mais seu violão, teve suas mãos esmagadas por coronhadas.

Entretanto, sabendo que não conseguiriam calar, no povo, as ideias de Jara, os torturadores o mataram com 44 tiros. Até hoje suas músicas são entoadas sempre que os chilenos precisam fortalecer a democracia.

O dia era 14 de março de 2018. A vereadora da cidade do Rio de Janeiro, Marielle Franco, seguia para casa depois de um dia de trabalho quando o carro em que estava foi alvejado por 13 tiros de submetralhadora.

Morreram ela e o motorista. A assessora, que estava no banco de trás, não se feriu. No seu primeiro mandato, Marielle era, na Câmara, a voz que ameaçava os interesses da milícia no Rio de Janeiro, por isso foi morta.

Os criminosos nunca imaginaram que a figura de uma mulher, negra, periférica e lésbica ganharia tanta força. Ela se transformou em grito de luta, grafites, nome de ruas e praças, no Rio, no Brasil e no mundo. Mais, fortaleceu a luta das mulheres contra a violência, principalmente de gênero, na política.

Na semana que passou, a vice-prefeita de Araçatuba, a advogada Edna Flor, foi alvo de xingamentos e humilhações feitos por homens e amplamente divulgados por veículos da imprensa local. Divergências políticas sobre sua possível candidatura a prefeita nas eleições desse ano geraram os atos violentos.

Edna Flor, Marielle Franco, Victor Jara são só alguns exemplos de pessoas que vivenciaram, na carne, a violência política.

Para que fique claro, segundo o Relatório Violência Política e Eleitoral no Brasil, violência política é todo uso da força, de forma direta ou indireta, para fins políticos. Ela pode ocorrer de forma aberta ou velada para atingir finalidades específicas, como deslegitimar, causar danos, obter e/ou manter benefícios e vantagens ou ainda violar os direitos para fins políticos.

No Brasil, a lei no. 14.192/2021 considera violência política de gênero toda a ação, conduta ou omissão que tenha como finalidade impedir, obstaculizar ou restringir os direitos políticos da mulher, incluindo qualquer distinção ou restrição no reconhecimento, gozo ou exercício de seus direitos e de suas liberdades políticas fundamentais em virtude do sexo.

No Código Eleitoral, especificamente no art. 326-B, constitui crime eleitoral assediar, constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar, por qualquer meio, candidatas a cargo eletivo ou detentora de mandato eletivo, com a finalidade de impedir ou dificultar a sua campanha eleitoral ou seu mandato eletivo, com menosprezo ou discriminação em relação a seu gênero, cor, raça ou etnia.

A pena prevista para esse crime é de 1 a 4 anos de reclusão e multa, podendo chegar a 5 anos e 4 meses se for praticado contra mulher de mais de 60 anos, gestante ou pessoa com deficiência.

Portanto, os machões de plantão no Executivo e Legislativo brasileiros agora estão esclarecidos. Nessa e nas próximas eleições é melhorar o argumento e não erguer a voz. É mais produtivo apresentar propostas de trabalho em vez de intimidar.

Aos políticos homens que ainda não entenderam que a sociedade está mudando, acostumem-se a dividir espaço com as mulheres porque elas não vão mais regredir nas conquistas alcançadas. Haverá cada vez mais mulheres ocupando cargos de poder. Acostumem-se e parem de ser histéricos e fazer “mimimi”.

Ayne Regina Gonçalves Salviano é jornalista e professora. Mestre em Comunicação e Semiótica. Empresária com MBA em Gestão.

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