Em 2024, o pagamento do 13º salário para beneficiários do INSS deverá ser pago em duas parcelas, referentes às competências de abril e maio. O objetivo do governo federal com a antecipação é estimular a economia, com a injeção de R$ 66 bilhões.

Este assunto foi veiculado nos corredores do ministério da economia, onde segundo técnicos do governo, uma minuta do decreto com a antecipação já foi encaminhada ao Palácio do Planalto, mas ainda falta o aval do Tesouro Nacional.

Além de aposentados e pensionistas, têm direito ao abono os aposentados, os pensionistas, assim como os titulares de auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), auxílio-acidente ou auxílio-reclusão.

Já os idosos acima de 65 anos e as pessoas com deficiência de baixa renda — que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), no valor de um salário mínimo (R$ 1.412) — não têm direito à gratificação.

Em 2023
No ano passado, porém, a antecipação ocorreu nos meses de maio/junho e junho/julho. Vale destacar que calendário de pagamentos começa no mês corrente (cinco últimos dias úteis do mês de competência) e se estende até os cinco primeiros dias úteis do mês seguinte.

Em 2023, mais de 30 milhões de pessoas foram beneficiadas pelo adiantamento. Ao todo, o repasse da União foi de R$ 62,6 bilhões. O pagamento do abono é feito junto com o depósito do benefício mensal.

Pente Fino
Se preparem porque o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já anunciou que vai fazer um novo pente-fino em seus benefícios, como parte do processo que pretende cortar R$ 10 bilhões na Previdência Social neste ano.

A bola da vez é revisar auxílio-doença; seguro-defeso, pago a pescadores artesanais; e Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), destinado a idosos acima de 65 anos de baixa renda e pessoas com deficiência carentes.

Os beneficiários envolvidos no pente-fino serão convocados a partir de maio para perícia médica, comprovação da renda familiar e checagem para avaliar se o segurado está acumulando o rendimento com outro benefício previdenciário ou seguro-desemprego, o que não é permitido.

A revisão do auxílio-doença deverá vir em seguida, provavelmente em julho. Quem estiver recebendo auxílio-doença por mais de um ano será chamado para fazer a perícia médica. Para apurar fraudes no seguro defeso (benefício de um salário mínimo que o INSS paga a pessoas que dependem exclusivamente da pesca de pequeno porte), o governo quer usar banco de dados de estados e municípios.

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