OPINIÃO

Mulher deve ser respeitada todos os dias

'O problema da desigualdade de gênero no Brasil não acontece por falta de leis.' Leia o artigo de Ayne Regina Gonçalves Salviano.

Por Ayne Regina Gonçalves Salviano | 10/03/2024 | Tempo de leitura: 3 min
especial para a Folha da Região

No dia 8 de março, comemorou-se o Dia Internacional da Mulher. A data é importante sim, precisa ser celebrada, comemorada, destacada com ações especiais por escolas, empresas, comércio e demais organizações, mas é primordial dar um sentido didático para ela ser respeitada.

Por isso é importante, primeiro, fazermos a análise do papel da mulher na sociedade a partir das leis do Brasil. A Constituição Brasileira prevê em seu artigo 5º.: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”. É ainda mais específica sobre a questão de gênero no Inciso I do artigo 5º: “homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos dessa Constituição”.

Não bastasse a lei máxima do país tratar da igualdade de gênero, o Brasil também tem outras proteções às mulheres como legislações específicas, haja vista a Lei Maria da Pena e a Lei do Feminicídio, muito elogiadas inclusive por juristas internacionais (embora o ideal mesmo fosse que elas não precisassem existir, não é mesmo?).  

Vê-se que o problema da desigualdade de gênero no Brasil não acontece por falta de leis. O problema é a não aplicabilidade delas de forma rápida e exemplar, o que mantém os vários tipos de violência – física, sexual, moral, psicológica e patrimonial - praticados contra as brasileiras em níveis altíssimos. Só no caso dos feminicídios, os números apontam que quatro mulheres morrem por dia no país por esse motivo. Inadmissível.

A raiz do problema, todos sabemos: o sistema patriarcal que gerou o machismo e a misoginia. No entanto, a nova Constituição, as leis recentes, a divulgação mais efetivas dos direitos femininos, mas principalmente a conscientização das mulheres por meio do feminismo tem feito as pessoas machistas entrarem em crise.

O feminismo tem mesmo ganhando protagonismo. E aqui é importante definir o que significa a palavra, de forma bem simplista: “Feminismo é um movimento político, filosófico e social que defende a igualdade de direitos entre mulheres e homens. Trata-se de um movimento que busca a igualdade de gênero, procurando garantir os direitos das mulheres e acabar com as discriminações de gênero”.

Como se percebe, não se trata, portanto, de mostrar quem é o melhor, o mais forte, o mais poderoso. Não se trata de mulheres masculinizadas, cheias de pelos, como as fake news vivem tentando propagar. O feminismo só quer provar que a mulher é um ser humano que merece respeito todos os dias e não pode ser tratada de forma submissa, violenta, pelos homens, pelo mercado de trabalho, pela sociedade em geral.

O mundo mudou. Saímos das cavernas. O homem não luta sozinho pelo alimento, pela sobrevivência. Ao contrário. Segundo o último censo de 2022, nós somos a maioria da população brasileira (51,5%). Aproximadamente 57% dos lares brasileiros são sustentados por nós. Ocupamos 54,5% do mercado de trabalho. Somos 57% dos estudantes de graduação desse país.

Mas ainda não temos os melhores salários. Ainda fazemos jornadas triplas, com dois empregos mais os serviços domésticos. Não temos as mesmas oportunidades de representatividade na política, seja no Legislativo ou no Executivo. Não estamos presentes de forma equilibrada nem no Judiciário.

Ou seja, o país é feito por nós, mas nós não decidimos o que é melhor para nós. Sim, ainda falta um longo caminho. Mas os primeiros passos já foram dados e um aviso: não tem retorno. Quem mais vem se juntar à luta da igualdade de gênero para que um dia o Dia Internacional da Mulher seja apenas uma lembrança de como o mundo era pouco evoluído?

Ayne Regina Gonçalves Salviano é jornalista, mestre em Comunicação e Semiótica.

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