O programa de remuneração adicional temporária ocorrerá por adesão. Os servidores que optarem por participar terão uma meta de número de processos que deverão ser analisados virtualmente. A partir disso, o governo estabelecerá um valor mínimo de remuneração para o número de processos analisados, quem aderir receberá por nove meses a remuneração extra. De acordo com integrantes do governo, o programa passará a valer ainda no mês de julho.

O bônus de produtividade faz o chamado contraturno. Você tem um turno normal e você vai ter um contraturno, em que o servidor vai receber uma gratificação para poder fazer só a fila.

Além do acúmulo grande de processos para serem analisados, há problema de desatualização dos sistemas. Estão sendo adotadas medidas para modernizá-los e melhorar a capacidade de processamento de dados, utilizando maior quantidade de cruzamento de informações para chamar uma quantidade menor de beneficiários até as agências do INSS. O governo também está montando uma lista de procedimentos que poderão ser submetidos a consultas médicas virtuais.

O presidente da república afirmou esta semana que "não há explicação para a fila" do INSS e anunciou que trataria do tema com o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi. O ministro esteve no Palácio do Planalto na quarta-feira para discutir o assunto com Lula.

Até o fim de junho, estavam à espera de perícia médica e análise administrativa cerca de 1,8 milhão de pedidos relacionados a benefícios como aposentadoria, pensão, salário-maternidade, auxílio assistencial para idoso e pessoa com deficiência, por exemplo.

Segundo dados do portal da transparência, uma média de 800 mil pedidos é protocolado a cada mês, além da fila. Há três meses consecutivos o INSS está atendendo mais requeridos de pedido inicial, ou seja, mais do que é protocolado.

Concessão Automática

Outra medida que o governo tenta implementar para diminuir o tempo de espera é a implementação da concessão automática do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas).

A fundamentação para isso é que todo o programa de assistência social é feito pelo CadÚnico, sistema que os municípios têm. Ou seja, todos os dados necessários para análise destes benefícios já constam na base de dados do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Portanto é possível a implementação desta automatização.

O BPC/Loas é um benefício assistencial no valor de um salário-mínimo — hoje em R$ 1.320 — pago mensalmente pelo INSS a pessoas com deficiência e idosos acima de 65 anos que tenham renda familiar per capita (por pessoa) de até 1/4 do salário-mínimo (hoje em R$ 330).

Para ser elegível, a pessoa também deve ter cadastro no CadÚnico, com os dados atualizados nos últimos dois anos e os CPFs de todos os integrantes da família.

Em princípio, a ideia é que a concessão automática seja aplicada aos pedidos de BPC/Loas para idosos, que não dependem de perícia médica, diferentemente dos requerimentos para pessoas com deficiência.

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