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JUSTIÇA DECIDE UNIFICAR AÇÕES CONTRA A DOK NA COMARCA DE BIRIGUI

Por Lauro Sampaio | 16/03/2023 | Tempo de leitura: 3 min

JUSTIÇA DECIDE QUE CASO DA CRISE DA DOK SERÁ TRATADO PELA COMARCA DE BIRIGUI

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), através da 2 Vara Cível da Comarca de Birigui, decidiu que o caso da crise da fábrica de calçados Dok será tratado exclusivamente pelo Fórum de Birigui.

A empresa, produtora dos calçados Ortopé e Djean, que enfrenta uma severa crise financeira com acusações de fraudes contábeis e dívidas milionárias com fornecedores, ajuizou, primeiramente, um pedido de recuperação judicial no Fórum da cidade de Frei Paulo, em Sergipe, onde mantém uma unidade produtora, mas também enfrentava ações de pedidos de falência em Birigui. Para contornar o caso e deixá-lo mais ágil, a Justiça de Birigui decidiu unificar os pedidos das ações contra a DOK e as solicitações da empresa na Comarca de Birigui para tornar o processo mais ágil. Recentemente, a empresa teve o seu pedido de recuperação judicial acatado por medida liminar- que suspenderia os pagamentos a fornecedores por 60 dias até a apresentação de um plano de recuperação judicial, mas depois o TJ-SP cassou a liminar.

Além de ter ajuizado seu pedido de recuperação judicial em Sergipe, a DOK enfrenta um pedido de falência do Fundo de Investimentos Evolut, que tramita na Comarca de Birigui.

Ainda sobre a questão, a Promotoria de Justica de São Paulo abriu um inquérito para investigar a fábrica de calçados. Segundo a Promotoria, a empresa teria contraído uma dívida milionária no mercado ao, supostamente, lançar notas fiscais frias de vendas para vários fornecedores e, assim, obter empréstimos vultosos em bancos, que não foram pagos dentro dos prazos previstos.

A Polivia Civil de Birigui instaurou também 17 inquéritos contra a empresa, sob a acusação de estelionato. Segundo as autoridades, as transações teriam gerado um rombo de R$ 382 milhões no mercado. As notas fiscais supostamente fraudadas são de R$ 20 milhões emitida para a Riachuelo, R$ 15 milhoes para a Renner e R$ 4 milhões para a Puma. Todas essas redes afirmaram desconhecer tais montantes de notas.

O Grupo Dok foi fundado em Birigui, em 2010. Há dois anos, o grupo comprou os produtos da Vulcabras e passou a produzir calçados para as marcas Arezzo, Bata e Puma. A fábrica tem 4 mil funcionários e exporta para mais de 20 países e afirma estar passando por dificuldades financeiras após adquirir o portfólio da empresa Esposende, do Rio de Janeiro, no ano passado.

De acordo com a polícia civil, o esquema teria origem na emissão de notas fraudulentas, que simulavam vendas que nunca existiram, para obter lastro no mercado financeiro. A partir de novembro último, os empréstimos contraídos com grandes bancos começaram a atrasar, o oue levou à descoberta do suposto esquema.

"Eles alegavam fornecimento contínuo, então todo mês havia liquidação dos títulos. Em dezembro começaram a surgir os calotes e, depois, os fornecedores afirmaram que não tinham feito aquelas compras", explicou o advogado José Luis Dias da Silva, preposto do grupo Evolut Fundo de Investimentos.

Por outro lado, a Dok entrou com pedido de recuperação judicial na Justiça, que, caso aceito, suspenderá as cobranças por 6 meses até que a empresa apresente um plano de pagamento parcelado. O Evolutt entrou com um pedido de falência na Justiça, que ainda não foi julgado.

O Fundo afirma que, se a Justica reconhecer a fraude, a falência sera decretada e 4 mil trabalhadores de Birigui poderão perder o emprego.

Procurada pela reportagem, a Dok não se manifestou e nem indicou um advogado para falar sobre as acusações.

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