Única unidade de urgência e emergência da rede pública de saúde em Araçatuba e responsável pelo atendimento mensal de quase 20 mil pacientes, o Pronto-Socorro Municipal corre o risco de iniciar o próximo ano sem uma empresa responsável pela sua gestão. Diante dos revezes sofridos nas tentativas anteriores de contratação, uma OSS (Organização Social de Saúde), a IMG (Instituto Multi Gestão), atua sob contrato emergencial e, para não ter a continuidade dos trabalhos ameaçada, o poder público já prepara um plano de contingência.
O regime excepcional de gestão acaba no dia 31 de dezembro, e a Prefeitura de Araçatuba só retomará em 25 de novembro o chamamento público para tentar mais uma vez concretizar a contratação de uma nova gestora.
Assim, o prazo para definir todo o processo será de menos de um mês. Questionada pela reportagem da Folha da Região sobre o curto período de tempo, a prefeitura informou que a “comissão de seleção se empenha para que o intervalo de análise das propostas apresentadas seja suficiente para a conclusão do processo”.
Caso o trâmite não tenha êxito e termine dezembro sem uma OSS efetivamente contratada, a Secretaria Municipal de Saúde estuda um plano de contingência que prevê, inclusive, dispensa de licitação caso seja necessário.
“A Secretaria Municipal de Saúde, através do Departamento de Urgência e Emergência, acompanha sistematicamente o processo de seleção das entidades, bem como o período de transição entre contratos, buscando garantir a assistência ao usuário, de acordo com o preconizado pelo Sistema Único de Saúde, e caso necessário tomará medidas para a manutenção do serviço”, informou a prefeitura em nota.
No mês de setembro, o quantitativo de atendimento foi de 18.313 pacientes, além de 6.454 coletas de exames laboratoriais, 5.043 raios-x, 1.317 exames de glicemia capilar e 1.008 eletrocardiogramas.
Emergência na emergência
A OSS IMG (Instituto Multi Gestão), do Rio de Janeiro, assumiu o Pronto-Socorro Municipal de Araçatuba no último dia 5 de julho, após dois chamamentos públicos fracassarem. O contrato emergencial de seis meses custará, ao todo, R$ 11.392.420,86, cerca de R$ 1,9 milhão, por mês.
Entre os serviços prestados pela IMG, estão gerenciamento, operacionalização e execução de ações e serviços de saúde de Urgência e Emergência, central de Regulação Médica e Transporte de Urgência e Emergência, em regime de 24 horas/dia, e outros serviços de urgência e emergência que vierem a ser implantados, que assegurem assistência universal, de qualidade e gratuita à população.
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