As eleições deste ano, pelo menos no âmbito federal, estão sendo marcadas por um ataque sistemático à democracia. Quase diariamente, o atual presidente Jair Bolsonaro (PL) coloca o sistema eleitoral – o mesmo que o elegeu há mais de uma década ao Planalto e à Câmara – em dúvida. E os dois últimos dias foram marcados por dois fatos que mostram quanto esse discurso, que é repetido por seus seguidores, está longe da realidade.
O primeiro desses momentos aconteceu ontem durante audiência na Comissão de Fiscalização do Senado. Lá, o coronel Marcelo Nogueira de Souza afirmou que os documentos entregues pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) às Forças Armadas não comprovam a segurança das urnas eletrônicas contra ameaças internas. Segundo ele, que não apresentou provas ou indícios, é possível que um "código malicioso" seja inserido na urna dentro do TSE e burle os testes feitos pela corte eleitoral.
Um dia antes da fala do coronel, o TCU (Tribunal de Contas da União) divulgava um relatório – este sim, com provas e contraprovas – em que conclui que o sistema eletrônico de votação é seguro e não há riscos relevantes para a realização das eleições de outubro.
A investigação avaliou a gestão de riscos para proteção do processo eleitoral e capacidade de evitar a interrupção da normalidade das eleições contra falhas graves. O TSE possui um cronograma para aprovação de projetos de defesa cibernética e há planos de contingências para evitar a interrupção do sistema em caso de incidentes.
“Relatório do Tribunal de Contas da União aponta que o sistema eletrônico de votação é seguro”
Vale lembrar que o códigofonte, tema da fala do militar, pode ser inspecionado por todas as entidades fiscalizadoras desde outubro do ano passado. Elas podem analisar e verificar se não há nada errado. Ele ainda passa por uma compilação, em que é transformado em uma linguagem que as urnas conseguem entender.
Isso ocorre em uma cerimônia pública em que as entidades também podem estar presentes e optar por assinar digitalmente os programas. Tanto o códigofonte quanto o código compilado são lacrados e guardados em um cofre do tribunal.
Nesta eleição, há ainda parcerias com universidades, que receberam cópias do código-fonte para inspeção em ambiente externo ao TSE. Todas essas medidas buscam dar transparência ao processo e permitir a fiscalização do código-fonte por agentes externos ao tribunal.
A democracia abre espaço para contestações e luta pela lisura, mas não pode suportar ataques que apenas parecem ser um pretexto para radicalizações caso os resultados eleitorais não sejam favoráveis ao mandatário atual da Nação. É preciso que haja um levantamento da sociedade em defesa do respeito às instituições e garantia que de que a vontade popular seja respeitada em outubro.
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