Provas teóricas e exames de reciclagem realizadas nos CFCs deverão validar dupla autenticidade biométrica: digital e facial
O Detran SP (Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo) irá implementar, a partir de segunda-feira (14), uma nova medida para a aplicação das provas teóricas e exames de reciclagem realizados nos CFCs (Centros de Formação de Condutores).
A mudança é em relação a identificação do candidato ou condutor, pois os alunos que realizarem as provas nos estabelecimentos deverão, obrigatoriamente, validar duas biometrias, a digital e a facial. O cidadão deverá validar duplamente a biometria no momento da abertura e da conclusão de ambos os exames.
Até então somente a biometria digital era requisitada, e a facial era solicitada apenas se não houvesse reconhecimento com a digital. De acordo com o Detran, essa atualização irá garantir a todos os envolvidos maior segurança e transparência durante o processo, uma vez que se trata de uma ferramenta contra possíveis irregularidades na obtenção do documento.
O órgão informou da obrigatoriedade aos parceiros e reforçou a importância que os cidadãos sejam avisados antecipadamente da necessidade de autenticação por biometria digital.
Os candidatos que têm exceção digital devem solicitá-la para a realização de exames médico e psicotécnico. Caso seja preciso pedir a exceção digital, o candidato ou condutor deverá comparecer nas unidades do Detran.SP integradas ao Poupatempo ou Ciretrans (nos casos de municípios que não possuem Poupatempo), ter a exceção digital aprovada para então realizar o agendamento do seu exame.
A atualização foi implementada no sistema e-CNHsp, ferramenta utilizada por todos os parceiros responsáveis pelos processos de habilitação de condutores - como médicos, psicólogos, diretores e instrutores de autoescolas.
PROVAS E CUSTOS
Paulo César Lopes, diretor administrativo de uma autoescola de Araçatuba, explica que, atualmente, há duas maneiras de o cidadão realizar a prova teórica para obtenção da CNH. Uma delas é fazer o teste na unidade do Detran, onde o dia de realização e horários são pré-determinados.
Porém, algumas autoescolas optam por oferecer as provas em suas próprias unidades (CFCs), a fim de oferecer mais comodidade aos seus clientes. Para isso, devem contratar uma empresa terceirizada fornecedora do serviço de prova que seja homologada ao Detran. Ao escolher essa modalidade, o aluno irá pagar um valor para custear o serviço que está utilizando.
Conforme explicou o diretor, esse modelo de dupla autenticidade biométrica é aplicado somente para quem faz prova no CFC, porque o local não possui agentes públicos para fazerem uma fiscalização visual, então tal controle feito é através das biometrias. Quando o candidato faz essa prova dentro da unidade de trânsito, ele tem a fiscalização de diretores oficiais e assistentes administrativos.
"Como esses exames são praticados fora da unidade de trânsito, eles precisam garantir que não há fraudes, então eles aumentaram as formas de validação para garantir que aquele candidato é ele mesmo", ressalta o diretor.
Já para os candidatos de reciclagem, o exame final é oferecido somente nos CFCs e assim continuará, agora com o adicional da identificação facial além da digital. Logo, um candidato que procura uma autoescola para realizar a reciclagem, irá pagar um valor o qual já está incluso as taxas relacionadas a efetuação da prova.
"Para o candidato da reciclagem não muda nada. Ele não vai ter nenhum gasto a mais com essa mudança. Para o candidato da primeira habilitação, se ele estiver fazendo o seu processo de habilitação em um CFC que serve essa opção de exame inloco, ele vai pagar um custo que fica a cargo de cada CFC definir", esclarece Paulo.
SEGURANÇA
Paulo César diz que na região de Araçatuba as fraudes relacionadas aos processos que envolvem a habilitação não são frequentes. Ele acredita que em cidades próximas à capital, os golpes podem acontecer em maiores quantidades.
"O CFC que se importa com a legalidade de todo o processo, da importância que é ter um motorista preparado para o trânsito, que sabe ser sério, ele nunca vai se render a nenhuma fraude, por mais vantajosa que seja", finaliza o diretor.
*Renata Pardo, estudante de jornalismo e estagiária da redação da Folha da Região
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