A Câmara de Birigui extingui, durante sessão realizada nesta terça-feira (8), por 11 votos a 4, a ação que poderia ter culminado com a cassação do vereador Leandro Moreira (PTB). Os vereadores da cidade acataram o relatório final elaborado pela comissão processante que investigou possível falta de decoro parlamentar do vereador Leandro Moreira.
Formada pelos vereadores Paquinha (Avante), Ferrari (PSDB) e Eduardo Dentista (PT), a comissão analisou denúncia protocolada por um munícipe que sofreu uma cabeçada no rosto do advogado Milton de Lima, o Barata, desferida por Moreira, na recepção da Câmara. O fato aconteceu em 11 de fevereiro, quando ocorria na Casa uma sessão ordinária.
A conclusão da comissão foi a de que a denúncia é improcedente, e que “não há nenhum julgamento para perda de mandato de vereador por lesão corporal leve”. O relatório informa ainda que o caso já está sendo apurado judicialmente. Para a perda do mandato, seria necessário a maioria qualificada de votos entre os 17 vereadores, ou seja, 12 votos.
Durante a sessão, o vereador Eduardo Fonseca de Luca (PT), a punição pela perda de mandato seria muito radical. E, segundo ele, como a lei não permite uma punição alternativa enre cassar ou não, o caso não era para penalidade máxima. A mesma fala foi defendida pelo Reginaldo Fernando Pereira (PTB).
DESCULPA
Em sua fala na sessão, Moreira disse que não iria pedir voto contrário ou a favor dele, mas pediu desculpas pelo ato.
“Ninguém sai para dar uma cabeçada em outra pessoa. Se assim for, tem que ser internado, porque está louco. Fui ofendido e me arrependendo”, afirmou.
DEFESA
Na época dos fatos, em entrevista à Folha da Região, Moreira disse que não poderia se arrepender de algo que já fez e afirmou que vinha sendo agredido com palavras por Lima.
A agressão do vereador contra o advogado foi gravada por câmeras do sistema de segurança da recepção do Legislativo. Pelas imagens é possível ver o advogado tomando um copo d´água. O vereador Leandro Moreira sai do plenário e diz algo ao advogado com o dedo em riste. Depois recua, volta e dá uma cabeçada que acerta o olho esquerdo de Lima.
O advogado ficou com um hematoma e um corte, onde recebeu uma sutura com dois pontos. Moreira recebeu a reportagem no plenário da Câmara dos Vereadores e falou sobre o caso. Ele disse que Lima tem pretensões a uma possível candidatura a uma vaga no Legislativo e estaria insatisfeito com seu projeto de lei, que prevê uma redução de 17 para 15 cadeiras.
“Concordo com opiniões contrárias, mas é preciso respeitar a democracia”, disse o vereador. Ele argumenta que o advogado vem denegrindo sua imagem em estabelecimentos e inclusive teria testemunhas. Relatou ainda que foi provocado anteriormente, na Câmara, pelo advogado.
“Eu não iria sair do meu local de trabalho, na minha cadeira, porque deu vontade de dar uma cabeçada em alguém”.
Moreira ainda explicou que antes da cabeçada ele aponta o dedo para Lima e pede para que pare de denegrir sua imagem. Depois ele afirma ter tido sua honra ofendida pelo advogado.
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