A sessão da Câmara de Araçatuba, na noite de ontem (24), foi marcada por um intenso bate-boca que durou cerca de 40 minutos entre a presidente da Câmara, Tieza Marques (PSDB), e o vereador Cláudio Henrique da Silva (PNM). Ambos se exaltaram e chegaram a trocar palavras ríspidas, tendo em alguns momentos dado a entender que um não tinha competência e ou estava faltando com a verdade. Cláudio chegou a dizer que a presidente do Legislativo era autoritária.
O motivo da briga, que foi acompanhada em silêncio por outros vereadores presentes pessoalmente ou por videoconferência, foi o não registro do voto de Cláudio a favor do projeto que reduzia os salários dos vereadores durante a pandemia. Apresentada pelo vereador Arlindo Araújo (MDB), a ideia foi reprovada na sessão do último dia 17.
O projeto de resolução apresentado por Arlindo, que acabou sendo rejeitado, tinha a intenção de introduzir a redução de 30% nos salários dos parlamentares da Casa durante a situação de emergência em saúde pública no município. O projeto havia sido protocolizado em 6 de julho, mas teve parecer pela inconstitucionalidade da Procuradoria Legislativa da Casa, por ofender o princípio constitucional de irredutibilidade de subsídios.
O salário do vereador em Araçatuba, atualmente é de R$ 6.502,25. Com a redução, ficaria em R$ 4.551,57. Mensalmente, o pagamento dos 15 parlamentares soma R$ 97.533,75. Pelo projeto, cairia para 68.273,62. A diferença de quase R$ 30 mil seria destinada à saúde municipal.
BRAVO
Indignado por ter aparecido como ausente na votação, Cláudio apresentou um pedido oficial, na quarta-feira (19), para que seu voto fosse considerado. Sua expectativa era a de que a solicitação fosse votada no plenário, na noite de ontem.
No entanto, a presidência da Câmara resolveu submeter o pedido à Procuradoria Legislativa, que entendeu que o prazo para tal pedido se encerrou junto com o fechamento dos trabalhos na sessão.
Revoltado, o vereador Cláudio abriu a sessão com um discurso de desabafo, dizendo que a presidente Tieza Marques teria “corrido do pau”, sendo autoritária, porque não deixou que os demais vereadores decidissem pela mudança do registro do seu voto, que não teria sido registrado, segundo sua tese, por problemas no sistema de videoconferência.
Tieza, que também chegou a se exaltar em alguns momentos, disse que preferiu levar o caso à Procuradoria para defender a legalidade e ressaltou que tem pautado sua atuação “pela maior legalidade possível”. Durante todo o debate, ambos colocaram a fala do outro como autoritária. Cláudio chegou a insinuar que se arrependia de ter apoiado a eleição de Tieza para presidir a Câmara, uma vez que em seu entendimento, os vereadores que ocuparam este cargo anteriormente teriam colocado a votação em plenário, ou seja, para que os demais vereadores decidissem.
Depois que o pedido de Claúdio e o voto da Procuradoria foram lidos pelo vereador Alceu Batista (PSDB), o debate continuou e Cláudio disse que a partir desta sessão será um defensor de que todas as atitudes da presidência sejam pautadas integralmente pela legalidade. Segundo o vereador, a presidente quis “lavar a mão” ao não colocar seu pedido de votação.
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