Araçatuba pretende construir uma nova rodoviária, no bairro São Rafael, para substituir o atual terminal, que fica na região central e é considerado obsoleto pela Prefeitura. O acesso para o novo local de embarque e desembarque de passageiros será pela rodovia Eliezer Montenegro Magalhães (SP-463) por meio do trevo com a vicinal Etelvino Pereira dos Santos, que já é a entrada para o aeroporto da cidade.
A estimativa é de que a obra custe cerca de R$ 7,6 milhões. A área escolhida tem 14.092 metros quadrados.
Segundo o secretário municipal de Desenvolvimento, Marcelo Astolphi Mazzei, o recebimento das propostas das empresas interessadas vai acontecer no dia 6 de dezembro, às 9h. A concessionária vencedora terá até 24 meses para construção e operação a partir da assinatura do contrato. Desta forma, a inauguração aconteceria entre o final de 2024 e o primeiro bimestre de 2025. O contrato de concessão será de 30 anos.
Será declarada vencedora a concorrente que apresentar maior valor de outorga, ou seja, oferecer maior retorno financeiro imediato para os cofres públicos para explorar o novo espaço. O valor mínimo aceito pela administração é de R$ 270 mil.
O futuro concessionário terá direito de explorar as tarifas de embarque dos passageiros rodoviários, a locação dos espaços comerciais, veiculação de publicidade e propaganda, estacionamento, além de outros serviços aos usuários.
A reportagem da Folha da Região teve acesso ao projeto para o novo espaço e ao estudo de viabilidade elaborado pela Prefeitura. Segundo o documento, de 2015 a 2019, número de passageiros embarcados no município cresceu 14%, passando de 203,2 para 231,7 mil. Isso, segundo o governo municipal, mostra que ainda há uma grande demanda pelos serviços.
Segundo a administração, a concessão irá proporcionar vantagens econômicas, como ampliação de oferta de serviços; financeiros com o retorno do valor da outorga para investimentos em infraestrutura e administrativas com a maior eficiência da gestão do terminal.
“No período de concessão, além dos investimentos diretos, a municipalidade irá receber cerca de R$ 2,7 milhões em tributos e, o valor da outorga onerosa. Além destes ganhos, a municipalidade ainda economizará aproximadamente R$ 11,4 milhões em custos apenas com mão de obra”, destaca a Prefeitura em seu plano.
DETALHES
De acordo com os planos da administração, a futura concessionária irá “construir um moderno terminal rodoviário de passageiros”, com nove plataformas de embarque, áreas comerciais, vagas de estacionamento e diversos serviços aos usuários, “ampliando o conforto aos mais de 200 mil passageiros que embarcam todos os anos de Araçatuba.”
“Este empreendimento segue a tendência de diversas cidades ao alterar a localização dos terminais rodoviários da região central, os deixando próximos de eixos rodoviários nos acessos da cidade. Vale ressaltar que os equipamentos públicos continuam de propriedade do Município e que ao termino do contrato de concessão, todos os investimentos e benfeitorias realizadas pela futura concessionária serão repassados ao Município, sem nenhum ônus”, enfatiza a administração.
Espaço atual é considerado ‘fora de mão’ e poderá ser vendido
A Estação Rodoviária Comendador Chushiro Sato, que é atual estação rodoviária de Araçatuba, foi inaugurada em 1970 e hoje abriga seis empresas de ônibus e 15 espaços comerciais que são ocupados por bares e lojas de celulares, roupas e revistas. O espaço, que passou por sua última reforma em 2006, poderá ser desativado com a construção da nova rodoviária, no bairro São Manoel.
O secretário municipal de Desenvolvimento, Marcelo Astolphi Mazzei, afirmou ontem que ainda não há uma destinação para o prédio da atual rodoviária. A reportagem da Folha da Região apurou, no entanto, que a administração não descarta a venda do espaço.
O Paço Municipal também funciona no mesmo prédio. A administração não adiantou se tem planos para mudar também de local.
Segundo Mazzei, a decisão pela construção de um novo terminal foi tomada porque a atual rodoviária não atende as dimensões mínimas indicadas pelos manuais de referência e normas utilizadas nos novos terminais rodoviários, além de não possuir área externa necessária à instalação de estacionamento, com vagas que gerem receita, e possibilidade de ampliação das áreas comerciais.
“Mesmo que algumas intervenções prediais melhorassem seu uso como terminal, dentro das conformidades que este equipamento deve possuir, seria necessária uma readequação de espaços dentro do Paço Municipal, o que inviabilizaria sua aplicabilidade”, diz a administração.
Outra questão, levantada pela Prefeitura, está nas implicações do sistema viário, pois o terminal possui em seu entorno vias pequenas e com intenso cruzamento de diversos modais de transporte (ônibus, automóveis, motocicletas), além dos pedestres.
“Por isso, diversas cidades estão promovendo a alteração locacional de seus terminais, de modo a atender as novas demandas de uso e utilização do espaço urbano”, justifica o governo municipal.
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