Ninguém tem o direito de entrar em sua casa sem a sua autorização e este mesmo princípio é aplicável quando se trata da entrada de pessoas estrangeiras em um país.
Para que alguém entre em sua casa é necessário que ela obtenha sua autorização, que também se faz necessária quando se quer ir para outro país. A essa autorização para entrada em outro país dá-se o nome de "visto".
Porém, é importante se lembrar que a concessão do visto por si só não é uma garantia de que a pessoa será permitida ficar no país. Pode acontecer de mesmo tendo o visto concedido pelo consulado, ao desembarcar no país a autoridade da imigração proibir a entrada do estrangeiro no país.
Isso é permitido ao país pelo princípio da soberania que ele tem sobre seu território, que permite que ele adote medidas para proteção de seus próprios interesses. Voltando à comparação anterior, é como se você autorizasse a entrada de alguém à sua casa e depois revogasse essa autorização após perceber que a permanência dessa pessoa já não seria mais conveniente.
Uma vez revogada essa autorização, a pessoa deve deixar o país o mais rápido possível. Isso quer dizer que mesmo tendo investido numa viagem ao exterior pode acontecer de eu chegar ao país e ser impedido de ali permanecer? Sim, é exatamente isso.
Para evitar situações como essa, é importante levar consigo documentos que comprovem sua intenção no país, como reserva de hotel, roteiro de viagem, eventual carta convite de algum residente. Não se esqueça: nenhum país quer clandestinos.
Os motivos que podem levar a não autorização de permanência num país variam de acordo com as políticas migratórias adotadas.
Há países que são conhecidos por terem políticas migratórias mais rígidas, como os Estados Unidos da América. Da mesma forma, há países que são flexíveis quando da admissão de estrangeiros.
Apesar dessa possibilidade, tenha calma, porque o país não irá dispensar um turista, por exemplo, a esmo, afinal, o país quer que as pessoas vão até ele e ali gastem seu dinheiro.
Fernando Risolia é advogado
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