Após 20 anos de negociação, o acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia foi selado, tendo como principal impacto a previsão de incremento do PIB nacional de US$ 87,5 a 125 bilhões em 15 anos, influenciando, ademais, uma série de setores da economia, no que se destaca o agronegócio. Com a Europa já representando aproximadamente 18% das exportações do agronegócio brasileiro, a intensificação da parceria comercial representa um estímulo para o incremento. A medida que chama mais atenção é a previsão de redução ou mesmo eliminação – como nos casos do suco de laranja, frutas, café solúvel, óleos vegetais, peixes e crustáceos –, em 10 anos, das tarifas sobre importação de 82% dos produtos agropecuários. Em relação à exportação de carne bovina, que representa 6% do PIB, a diminuição das tarifas permite um aumento no volume das exportações, havendo expectativa do Mercosul ser responsável por mais de 80% da carne importada pelos membros da União Europeia. Os benefícios vão além, na medida em que o estabelecimento de normas sanitárias claras evita que os produtores sofram com sanções arbitrárias e eventuais barreiras, além de permitir um melhor planejamento em relação ao manejo dos animais. Mesmo setores que adotaram uma visão mais cautelosa, como o sucroalcooleiro, que acusou falta de ambição do Mercosul nas negociações, devem contar com avanços significativos. Em um cenário de competição intensa com a Índia e declínio nas exportações, as reduções tarifárias permitem a conquista de novos mercados – não à toa que os produtores franceses de beterraba criticam o pacto, dada a preocupação de o açúcar da cana brasileira ocupar espaços na Europa. O governo brasileiro prevê que o acordo entre em vigência em 2 anos, com a aprovação do texto pelos congressos dos integrantes do Mercosul e pelo Parlamento Europeu. Efeitos imediatos já são notados, como o interesse de blocos econômicos – como o EFTA – e nações individualmente consideradas – como Canadá e a Coreia do Sul – em novas negociações, o que reforça a abertura da economia brasileira e oferece ainda mais benefícios para o agronegócio.
Felipe Paulino Ferreira é graduando em Direito
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