Aliados do prefeito de Araçatuba, Dilador Borges (PSDB), têm absoluta certeza de que o pacote de R$ 26 milhões em obras do “Programa Melhor Agora”, anunciado nesta semana, será aprovado pela Câmara em sessão extraordinária, que deverá ser realizada na próxima terça-feira (25). “Não tem como a Câmara não aprovar um negócio desses”, afirmou um dos aliados do tucano ao Periscópio.
Poderá ser contrário
O único voto que as fontes da coluna na administração municipal acreditam que poderá ser contrário, é o do vereador Arlindo Araújo (PPS) e o grupo político do tucano já está contando com isso. O pepessista mantém uma postura independente no Legislativo em relação a atual gestão, inclusive, fazendo críticas a ela, o que faz com que os governistas não tenham certeza do seu voto favorável.
Foi contra
Arlindo votou contra, por exemplo, em março do ano passado, o pedido de autorização da Prefeitura para contrair empréstimo milionário para a realização da obra de prolongamento da avenida Joaquim Pompeu de Toledo. Na época, embora tenha considerado uma proposta interessante para cidade, o pepessista afirmou que outros bairros, com problemas de infraestrutura, deveriam ser prioridade.
Pode ser diferente
Porém, alguns aliados de Dilador comentaram que Arlindo poderá votar a favor do empréstimo desta vez, já que as obras previstas no pacote abrangem vários bairros.
Aprovados
Além de aprovar a proibição de nomear condenados pela Lei Maria da Penha para cargos comissionados e a criação de cargos efetivos na administração municipal (leia mais nesta página), a Câmara de Birigui acatou ainda, em segundo turno, projeto de lei encaminhado pelo Executivo que estabelece as diretrizes gerais para elaboração da lei orçamentária referente ao exercício financeiro do próximo ano. Também foi aceito pedido da Prefeitura para alteração na legislação sobre o Conselho Tutelar para adequar seu regime jurídico e assegurar direitos aos conselheiros.
Mudanças
A remuneração dos cinco integrantes do Conselho passará de R$ 2,4 mil para R$ 2.971,31, com a fixação em R$ 3,5 mil a partir de 2020. Foi extinta a restrição de apenas uma reeleição e criou-se a possibilidade de fracionamento do período de férias; o aumento de 120 para 180 dias a licença concedida a conselheiras gestantes e afastamento para acompanhamento de familiares em consultas médicas. Em caso de afastamento de membro titular, o suplente deve assumir a função imediatamente, excluindo-se a condição de substituição somente em casos de afastamentos de no mínimo 30 dias. No mês de julho, terá início o processo para seleção dos candidatos que concorrerão ao mandato de 2020 a 2023.
Tempo dos discursos
Entre os projetos de autoria dos vereadores, foi aprovada proposta de Leandro Moreira (PRB) para alteração no Regimento Interno da Câmara quanto ao tempo de discurso dos parlamentares. Assim, foi reduzido de dez para sete minutos o tempo de uso do Tema Livre, e de dez para cinco o tempo para a discussão de proposituras.
Retirado
Foi retirado de tramitação pelo próprio autor, vereador Pastor Reginaldo (PTB), o projeto que previa a introdução de psicólogos e assistentes sociais nas escolas públicas municipais para ajudar alunos, familiares, professores e direção escolar nos assuntos educacionais. A matéria, por criar despesas ao Executivo e alterar a estrutura do quadro de pessoal, está além das competências do que pode ser proposto por um vereador, recebendo parecer jurídico contrário.
Fale com o Folha da Região!
Tem alguma sugestão de pauta ou quer apontar uma correção?
Clique aqui e fale com nossos repórteres.
