Sete projetos serão votados pela Câmara de Araçatuba na sessão ordinária da noite de segunda-feira (25). Entre eles, uma proposta do vereador Almir Fernandes Lima (PSDB) que pretende instituir um programa para o controle de escorpiões no município. Almir afirmou na justificativa do projeto que é alarmante o crescimento da quantidade de ocorrências envolvendo escorpiões em Araçatuba.
Secretaria da Saúde
Segundo a proposta, o programa seria coordenado e executado por meio da Secretaria de Saúde, em conjunto com as pastas de Planejamento Urbano e Habitação, Meio Ambiente e o Centro de Controle de Zoonoses, sendo que a administração municipal poderá firmar parcerias com as empresas responsáveis pelos serviços de água e esgoto e coleta de lixo; e parcerias público-privadas para o combate aos escorpiões e capacitação de funcionários, entre outras atividades.
Controle
Uma das ações sugeridas pelo parlamentar no projeto é a pesquisa de focos e combate ao escorpião por meio de métodos adequados e equipes treinadas, com a utilização de controle químico, busca ativa e uso de predadores naturais, como galinhas, patos e gansos. Além disso, o programa estabelece a educação sanitária da população a respeito da limpeza de terrenos e da destinação correta de lixo.
AME
Outro item que está na pauta é de autoria do vereador Gilberto Mantovani, o Batata (PR), que quer instituir novamente uma comissão especial de cinco vereadores para realizar estudos, com o objetivo de viabilizar com o governo do Estado de São Paulo a implantação de um AME (Ambulatório Médico de Especialidades) no município. Caso seja aprovada, a comissão terá até 180 dias, contados a partir da data de nomeação dos seus integrantes, para concluir seus trabalhos e apresentar o relatório final ao plenário.
Segunda comissão
Após a escolha de Penápolis para receber uma unidade do AME Mais, uma comissão que tinha Batata como presidente, com o mesmo objetivo, foi arquivada em dezembro do ano passado no Legislativo. Porém, Batata já havia dito que o assunto deveria voltar a ser discutido neste ano. O assunto volta a ter relevância para o município de Araçatuba após o governador João Doria (PSDB) suspender a instalação da unidade em Penápolis.
Papinha
Após dois adiamentos, retorna à ordem do dia proposta do vereador Rivael Papinha (PSB) que prevê obrigar locais de grande concentração de pessoas a manterem brigada profissional com bombeiros civis. Também de autoria de Papinha, será votada a proposta que institui o programa “Comércio Solidário” para autorizar entidades assistenciais a exporem e comercializar seus produtos em prédios públicos municipais.
Dunga e Cláudio
Já o parlamentar Antônio Edwaldo Dunga Costa (DEM) apresenta propositura que declara de utilidade pública a Igreja Ministério Apostólico Novo Tempo, localizada no Jardim Universo. Cláudio Henrique da Silva (PMN), por sua vez, é autor de projeto que sugere mudanças na lei municipal que consolida benefícios para idosos, estendendo o atendimento preferencial já concedido a pessoas com 60 anos ou mais em caixas de agências bancárias para os demais setores de atendimento ao público dos bancos, como a gerência.
Urgência
Em regime de urgência solicitado pela presidente Tieza Marques de Oliveira (PSDB), será deliberado ainda projeto de lei enviado pela prefeitura, que aprova a transferência da concessão de uso de lotes do Parque Industrial Alexandre Biagi da empresa Canafertil para a Royalclean.
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