A Câmara de Penápolis aprovou na semana passada a proibição do manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício com barulho no município. A proposta, de autoria dos vereadores Francisco José Mendes, o Tiquinho (PSDB) e Ester Sezalpino Mioto (PSD), foi aprovada por unanimidade. Agora, a matéria segue para a sanção do prefeito Célio de Oliveira (sem partido).

Porém, a propositura permite os fogos de efeitos apenas visuais, sem estampidos. Após a publicação da norma, a penalidade para o descumprimento da proibição será de 100 UFPs, que corresponde a R$ 3.650,00. A sanção será aplicada em dobro em caso de reincidência.

Um dos objetivos da proposta de lei é combater o transtorno aos animais e acidentes. Durante a sessão, Tiquinho comentou que a proibição já foi criada em diversas outras cidades. "Os animais sentem demais os fogos de artifício. Ouvi relato sobre um cão que no final do ano fez grandes estragos numa casa por causa do barulho dos fogos e como essa, temos diversas outras situações que precisam da nossa atenção", afirmou o parlamentar.