A deputada estadual eleita Isa Penna (PSOL) gravou um vídeo em solidariedade aos araçatubenses que estão lutando contra o programa Escola Sem Partido, em especial, ao advogado Renan Silva Salviano, que passou a ser atacado nas redes sociais por ser contrário a esse projeto, que foi proposto no município, e também por entender que é inconstitucional a lei municipal que proíbe conteúdo considerado “obsceno” nas escolas. Ela parabenizou o advogado por sua batalha e disse que ele não está sozinho. “Conte conosco”, afirmou Isa no vídeo.
Liberdade
“Renan está sofrendo perseguição de quem sabe que o mundo vai ser, por meio da luta dos movimentos sociais, um espaço sem doutrinação. Um espaço de liberdade. Para que haja liberdade, é preciso que haja também igualdade, democracia e diversidade. É por isso que a luta contra o Escola Sem Partido é tão fundamental nesse momento e é por isso que nós não vamos arredar pé dela”, disse a parlamentar eleita.
Resistência
Ela ainda falou dos demais militantes de Araçatuba. Segundo Isa, tratam-se de pessoas as quais ela pode atestar a competência, integridade, vontade de lutar e fazer do mundo um lugar melhor para todos. “Queremos muito ir para Araçatuba e Sud Mennucci. Para a gente avançar ainda mais na organização da resistência, que vai ser tão necessária no próximo período”, concluiu a deputada estadual eleita pelo PSOL.
Escola Sem Partido
Em Araçatuba, o projeto que pretende implantar o programa Escola Sem Partido na rede municipal de ensino é do vereador Lucas Zanatta (PV). A proposta, que quer proibir doutrinação política e divulgação de “ideologia de gênero” nas escolas, seria votada ainda neste ano, mas Zanatta a retirou, pois entende que o assunto deverá ser amplamente no próximo ano pelo governo federal. Em 2019, o parlamentar deverá reapresentar a propositura novamente.
Suspensa
Já a lei municipal que proíbe a divulgação ou a permissão do acesso a materiais considerados “obscenos” e “pornográficos” foi suspensa pelo TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) por meio de liminar (decisão provisória) em Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) proposta pela Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de São Paulo), que pede a anulação da norma.
Argumentos
Para a Procuradoria, a lei municipal invade competência da União e também traz uma censura pedagógica ao proibir de forma genérica, nos serviços municipais ligados à educação, saúde e assistência social, a apresentação a crianças e adolescentes de materiais que contenham “palavrões, imagem erótica ou de órgãos genitais, de relação sexual ou de ato libidinoso”.
Visita
O ex-presidente da Associação Cultural Nipo-Brasileira de Araçatuba e ex-presidente da Federação das Associações Nipo-Brasileira da Noroeste, Mitsuo Motoyama, 89, visitou ontem a vereadora Tieza Marques de Oliveira (PSDB), presidente da Câmara de Araçatuba eleita para o próximo biênio (2019-20). Ele foi condecorado no último dia 6, pelo imperador japonês Akihito, com a Ordem do Sol Nascente, Raios de Ouro e Prata, em solenidade realizada em São Paulo.
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