Fim da maioridade penal.
‘Gritando por justiça’, após o assassinato da filha Ana Lívia, 13 anos, executada por uma colega de 12 com um tiro na nuca, a família da vítima deu início a uma verdadeira cruzada a favor da redução da maioridade penal, por meio de campanha nas redes sociais, abaixo-assinado e a organização de uma passeata em Taubaté, cidade que foi o palco da tragédia ocorrida no último dia 27 de setembro, que chocou o Brasil.
“Ela não voltará, mas nós lutaremos por ela”, diz mensagem postada no Facebook de Jéssica Higino, mãe de ‘Lili’ – foi ela quem encontrou a filha morta no quarto, já com a roupa da escola, deitado de bruços, em cima de um criado mudo.
“Hoje se inicia uma nova etapa da minha vida, onde a estrela que brilhava aqui, agora brilha no céu, mas também se inicia uma nova luta, o fim da impunidade, e da maioridade penal. Isso tem que acabar, criança que faz uma crueldade dessa, não é criança. Todos os dias vou colocar fotos dela, vamos compartilhar o máximo possível, isso tem que acabar!".
Além disso, a mãe pede que os seguidores assinem um abaixo-assinado a favor da redução da maioridade penal – até ontem, no total, eram mais de 15 mil assinaturas no link.
“Tem que acabar com isso…a impunidade tem imperado… matou, tem que pagar como adulto”, postou uma signatária. “A “criança” quando tem a capacidade de cometer crimes e até tirar a vida de outras pessoas também tem a capacidade de pagar pelos seus atos na justiça”, comentou outra.
Em seu perfil, Jéssica deu início a uma campanha a favor da redução da maioridade penal e uma passeata está marcada para o próximo dia 5, na praça Santa Terezinha, às 19h30, no centro da cidade. Diariamente, a mãe posta uma foto da filha acompanhada das hastags #chegadeimpunidade e #fimdamaioridadepenal, pedindo que a postagem seja compartilhada.
A maioridade penal a partir dos 18 anos está estabelecida na Constituição de 1988, no artigo 228, que afirma que os menores de idade são inimputáveis e estão sujeitos a norma especial.
O CRIME.
O caso aconteceu no bairro Jardim Paulista. A menina de 12 anos confessou para a polícia que atirou contra a nuca de Ana Lívia antes de ir para escola -- ela disse que a arma, uma pistola calibre 380, pertencia a um tio, agente de segurança pública.
No dia do crime, Lívia ligou para avisar à mãe que sua amiga iria mais cedo para sua casa. Esse procedimento era rotineiro, já que Lili, a menina de 12 anos e outra amiga iam juntas para a escola de carona com a mãe dessa colega de escola.
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Algumas horas depois, a mãe que levaria as garotas à escola ligou para Jéssica, avisando que Lívia não havia aparecido e que a menina de 12 anos, que matou Ana Lívia, havia mandado uma mensagem dizendo que havia voltado para casa para buscar um tênis. Jéssica voltou para casa por volta das 13h. Lá encontrou a filha no quarto, deitada de bruços, em cima de uma mesa de cabeceira. “Ela recebeu um tiro na nuca e caiu em cima do móvel”, explica a mãe.
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A menina que fez o disparo foi à escola normalmente depois do crime e foi apreendida horas depois, quando confessou o caso e foi levada à Fundação Casa de São José dos Campos. De acordo com a mãe da vítima, Lili e a atiradora eram amigas e haviam tido uma discussão por ciúmes de outra colega. A atiradora teria dito que a filha de Jéssica teria “roubado” sua amiga.