A Apeoesp irá recorrer à Justiça para rever decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que proíbe o governo do Estado de contratar professores temporários. A declaração foi dada durante sessão solene na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo durante as comemorações do Dia do Professor, pela deputada estadual Professora Bebel (PT), primeira presidenta da Apeoesp, que está preocupada com a decisão de uma Ação Popular ajuizada pela deputada federal Luciene Cavalcante, pelo deputado estadual Carlos Gianazzi e pelo vereador da cidade de São Paulo, Celso Gianazzi, todos PSOL, que teve liminar, do Tribunal de Justiça de São Paulo determinando que o governo estadual não assine contratos temporários de professores para o ano letivo de 2027.
Esta decisão, se cumprida, como explica a deputada Professora Bebel, conforme levantamento feito pela Apeoesp, poderá gerar em torno de 60 mil demissões de professores temporários. Por isso, a presidenta da Apeoesp chama a atenção para que as ações voltadas à defesa da categoria precisam ser melhor discutidas, para não penalizar o professorado.
É que em função desta liminar obtida fruto desta ação impetrada pelos parlamentares do PSOL, na prática, os candidatos continuam classificados, mas o governo fica impedido de formalizar os contratos até que a primeira instância reavalie o pedido de urgência apresentado em uma ação popular. Diante disso, Bebel diz que o departamento jurídico da
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Apeoesp está estudando a melhor maneira de intervir e resolver este problema, evitando que professores sejam prejudicados.
Para a Professora Bebel, a situação também reforça a importância da articulação entre aqueles que atuam na defesa da Educação pública. “A Apeoesp possui longa experiência na defesa judicial dos profissionais da educação e acompanha diretamente a realidade funcional da rede estadual.
Por isso, iniciativas judiciais com potencial para atingir milhares de professores devem ser precedidas, sempre que possível, de diálogo e construção conjunta com as entidades representativas da categoria, de modo a evitar consequências não pretendidas para os próprios trabalhadores cujos direitos se pretende proteger”, diz.
A Apeoesp, como explica Bebel, continuará acompanhando o caso e informará a categoria sobre seus desdobramentos e sobre as medidas que vierem a ser adotadas. “Vamos trabalhar no sentido de encontrarmos uma saída para essa situação criada”, completa.
