A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a apreensão e proibiu a comercialização de produtos à base de tirzepatida e retatrutida vendidos irregularmente pela internet. A decisão, publicada no Diário Oficial da União em 14 de outubro, também abrange outros medicamentos e peptídeos sem registro, notificação ou cadastro no órgão.
Segundo a agência, os produtos atingidos pela medida não podem ser fabricados, importados, distribuídos, divulgados, comercializados ou utilizados. A proibição busca proteger a população dos riscos associados a produtos sem comprovação de qualidade, segurança e eficácia.
A determinação não se aplica a todos os medicamentos à base de tirzepatida, mas aos produtos irregulares identificados pela fiscalização.
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Produtos eram vendidos pela internet
Entre os itens proibidos estão produtos anunciados em sites como Zyntra Shop, ZPHC Store, Peptídeos do Brasil e Oxygen KW Pharma Brasil.
A lista inclui diferentes apresentações de tirzepatida e retatrutida, além de outros peptídeos comercializados sem a regularização sanitária exigida no país. A medida também alcança produtos anunciados sob marcas específicas, como Liberty Pharma.
De acordo com a Anvisa, a ausência de registro ou autorização sanitária impede a garantia de procedência e de condições adequadas de qualidade e segurança. Por isso, os produtos abrangidos pela decisão não devem ser utilizados.
Para que servem a tirzepatida e a retatrutida?
A tirzepatida é o princípio ativo de medicamentos como o Mounjaro, utilizado no tratamento do diabetes tipo 2 e, conforme as indicações aprovadas, no controle do peso. A substância atua em receptores hormonais envolvidos na regulação da glicose e do apetite.
Já a retatrutida é uma substância experimental investigada para o tratamento da obesidade e de alterações metabólicas. Ela atua em três receptores hormonais relacionados ao controle do metabolismo e do apetite.
Diferentemente da tirzepatida, que está presente em medicamentos com registro sanitário, a retatrutida ainda está em fase de estudos clínicos e não foi aprovada para uso comercial em nenhum país. Segundo a Anvisa, o fabricante responsável ainda não solicitou o registro da substância às autoridades reguladoras.
FarmaUSA contesta decisão sobre lote de tirzepatida
Em outra medida, publicada no Diário Oficial da União em 13 de outubro, a Anvisa determinou a apreensão e o recolhimento do lote HXTZ251015 de tirzepatida produzido pela FarmaUSA Pharmaceutical Ltda. A resolução também proibiu a comercialização, a distribuição, a manipulação e o uso do lote.
O produto é descrito como tirzepatida em pó liofilizado destinada ao uso magistral, ou seja, como insumo para a preparação de medicamentos em farmácias de manipulação. Segundo a resolução, a medida está relacionada ao descumprimento de um termo de interdição anterior.
Em nota, a FarmaUSA contestou a decisão e afirmou que o caso envolve um insumo farmacêutico, e não um medicamento acabado. A empresa negou que a medida esteja relacionada à qualidade do produto ou a relatos de efeitos adversos.
A importadora declarou que havia obtido previamente licenças de importação e alegou que existem informações incorretas nos registros da Anvisa sobre as datas de fabricação e validade do lote.
Ainda segundo a empresa, o material permanece armazenado em condições controladas, sob termo de guarda, e não foi comercializado. A FarmaUSA também afirmou que busca esclarecimentos junto à agência por meio de procedimentos técnicos e administrativos.
A manifestação representa o posicionamento da empresa sobre a decisão. A apreensão determinada pela Anvisa e a contestação apresentada pela importadora são questões distintas da proibição dos produtos vendidos irregularmente pela internet.
Anvisa alerta para riscos à saúde
A agência orienta que a população não utilize os produtos abrangidos pelas proibições e evite comprar medicamentos de origem desconhecida. Produtos sem regularização sanitária podem apresentar riscos relacionados à composição, à concentração da substância, às condições de fabricação e à presença de contaminantes.
Tratamentos para diabetes e obesidade devem ser realizados com acompanhamento profissional e medicamentos devidamente regularizados. A existência de medicamentos aprovados com determinada substância não significa que todos os produtos comercializados com o mesmo nome sejam seguros ou autorizados para uso.
