O estado da Flórida passa a adotar, a partir de 1º de janeiro de 2026, uma das legislações mais rígidas dos Estados Unidos contra maus-tratos a animais. A chamada Lei de Dexter cria um cadastro público e pesquisável de pessoas condenadas por crueldade animal e impede que esses indivíduos voltem a adotar pets no estado.
Cadastro público bloqueia novos casos de violência
O banco de dados será hospedado pelo Departamento de Polícia da Flórida e poderá ser consultado por cidadãos, abrigos, ONGs, protetores independentes e estabelecimentos do setor pet. A medida tem caráter preventivo e busca evitar que animais sejam entregues a tutores com histórico comprovado de agressão.
Antes da nova lei, apenas alguns condados mantinham listas próprias de condenados, o que permitia brechas no sistema e facilitava a reincidência. Com a unificação das informações em nível estadual, a identificação de agressores passa a ser imediata.
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A legislação foi aprovada pelo governador sancionada pelo governador da Flórida, Ron DeSantis, após um episódio que gerou forte comoção no estado. O caso envolveu um bulldog adotado que foi brutalmente assassinado poucos dias depois, evidenciando falhas no controle de adoções e pressionando o poder público a endurecer as regras. O animal deu nome à lei, que se tornou símbolo da luta contra a violência animal.
Penas mais duras e agravantes automáticos
Além do veto à adoção, a Lei de Dexter prevê o agravamento automático das penas em crimes que envolvam tortura ou mutilação intencional. Condenados podem ser punidos com multas mais elevadas, prisão em casos de reincidência e até acompanhamento psicológico obrigatório, conforme a gravidade da conduta.
A legislação também ampliou o alcance das punições, passando a tratar com maior rigor práticas violentas contra outros animais, como cavalos, que agora contam com tipificação penal mais severa.
Proteção animal vai além dos maus-tratos
O novo marco legal integra um pacote mais amplo de proteção animal no estado. Entre os pontos previstos estão normas específicas para a segurança de animais em situações de desastres naturais e regras mais rígidas para a posse de animais considerados perigosos.
Com a Lei de Dexter, a Flórida reforça a política de tolerância zero à crueldade animal e deixa claro que a violência contra animais terá consequências públicas, legais e sociais, ao restringir definitivamente o acesso de agressores a novas adoções.
