O Tribunal do Júri de Araçatuba condenou nesta quarta-feira, 26, Edielson José Santos de Oliveira a 14 anos e 7 meses de prisão, além de 19 dias-multa, pelos crimes de homicídio qualificado e ocultação de cadáver. A pena será cumprida em regime fechado. O julgamento foi presidido pelo juiz Carlos Gustavo de Souza Miranda.

De acordo com a denúncia, o crime ocorreu em junho de 2023, em uma residência localizada na rua Regine, onde o réu matou Franciele Amanda de Oliveira por asfixia, enforcando-a. Em seguida, ocultou o corpo e ateou fogo utilizando pneus, em outro imóvel na Travessa Manoel de Nóbrega, bairro Chácaras TV.

Os jurados reconheceram a autoria do crime, afastaram a tese de homicídio privilegiado por violenta emoção e confirmaram a qualificadora de asfixia. O comportamento do réu também pesou na dosimetria da pena: mesmo sendo tecnicamente primário, sua conduta social foi considerada negativa, por ser usuário de crack - elemento apontado como agravante por fomentar o tráfico de drogas.

A sentença determinou a imediata execução da pena e a manutenção da prisão preventiva, tendo em vista o risco de fuga e a ausência de vínculo profissional lícito com a comarca. O réu também teve os direitos políticos suspensos.

O promotor de Justiça Adelmo Pinho, que representou o Ministério Público no caso, informou que não irá recorrer da decisão. Segundo ele, a condenação atende aos requisitos da denúncia e respeita a soberania do veredicto popular.