![Ribeiro justifica que o desemprego é um problema recorrente.](https://sampi.net.br/dir-arquivo-imagem/2025/01/e606bc9124067be913d24e4e66386162.jpg)
Projeto de lei apresentado pelo vereador Paulo Henrique Paranhos Ribeiro (Republicanos) propõe a criação do programa “EmpreJovem Piracicabano”. A iniciativa tem como objetivo incentivar jovens entre 16 e 24 anos na busca pelo primeiro emprego, oferecendo suporte e oportunidades para o ingresso no mercado de trabalho.
Veja mais:
- Deputados reivindicam segurança na 'travessia do medo'
- Ato em Piracicaba relembra os 80 anos de libertação em Auschwitz
- Família espanca homem de 50 anos que se assumiu homossexual
Ribeiro justifica que o desemprego é um problema recorrente e se agravou depois da pandemia da Covid-19, há quase cinco anos, e que, desde então, não houve uma melhora significativa diante da atual realidade econômica do Brasil.
“Com esse cenário, a faixa populacional que mais sofre é a juventude, principalmente aqueles que ainda não tem experiência no mercado de trabalho, o que para muitos é uma barreira”, justifica.
O desafio, segundo o parlamentar, está em fazer com que as empresas reconheçam o papel fundamental na capacitação de jovens e na formação de novos profissionais para o mercado de trabalho. Ele destaca, ainda, a falta de incentivo por parte do poder público, o que dificulta que essas empresas cumpram essa função social.
O projeto de lei prevê também a concessão de incentivos fiscais às empresas que contratarem jovens dentro dos parâmetros estabelecidos pela legislação, com o objetivo de estimular a criação de novos postos de trabalho.
De acordo com o PL, o incentivo será concedido para cada nova contratação que resulte em aumento no número de empregados nas empresas ou estabelecimentos. Em caso de demissão voluntária do jovem contratado, o empregador poderá substituir o colaborador por outro jovem nas mesmas condições, desde que o novo contratado tenha até 12 meses de vínculo empregatício.
A proposta estabelece que as empresas habilitadas poderão contratar até 20% de sua força de trabalho, priorizando o preenchimento das vagas por jovens inseridos no Cadastro Único (CadÚnico), matriculados no ensino médio ou fundamental em escolas públicas, além de egressos do sistema de acolhimento institucional.
De acordo com o setor de comunicação do Legislativo, o projeto ainda não tem data definida para ser votado em plenário, pois precisa ser analisado pelas comissões permanentes, o que está previsto para começar em 3 de fevereiro.