MERCADO DE TRABALHO

Vereador de Piracicaba propõe programa de incentivo ao 1º emprego

Por Reinaldo Diniz | Jornal de Piracicaba |
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Divulgação
Ribeiro justifica que o desemprego é um problema recorrente.
Ribeiro justifica que o desemprego é um problema recorrente.

Projeto de lei apresentado pelo vereador Paulo Henrique Paranhos Ribeiro (Republicanos) propõe a criação do programa “EmpreJovem Piracicabano”. A iniciativa tem como objetivo incentivar jovens entre 16 e 24 anos na busca pelo primeiro emprego, oferecendo suporte e oportunidades para o ingresso no mercado de trabalho.

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Ribeiro justifica que o desemprego é um problema recorrente e se agravou depois da pandemia da Covid-19, há quase cinco anos, e que, desde então, não houve uma melhora significativa diante da atual realidade econômica do Brasil. 
“Com esse cenário, a faixa populacional que mais sofre é a juventude, principalmente aqueles que ainda não tem experiência no mercado de trabalho, o que para muitos é uma barreira”, justifica.

O desafio, segundo o parlamentar, está em fazer com que as empresas reconheçam o papel fundamental na capacitação de jovens e na formação de novos profissionais para o mercado de trabalho. Ele destaca, ainda, a falta de incentivo por parte do poder público, o que dificulta que essas empresas cumpram essa função social.

O projeto de lei prevê também a concessão de incentivos fiscais às empresas que contratarem jovens dentro dos parâmetros estabelecidos pela legislação, com o objetivo de estimular a criação de novos postos de trabalho.

De acordo com o PL, o incentivo será concedido para cada nova contratação que resulte em aumento no número de empregados nas empresas ou estabelecimentos. Em caso de demissão voluntária do jovem contratado, o empregador poderá substituir o colaborador por outro jovem nas mesmas condições, desde que o novo contratado tenha até 12 meses de vínculo empregatício.

A proposta estabelece que as empresas habilitadas poderão contratar até 20% de sua força de trabalho, priorizando o preenchimento das vagas por jovens inseridos no Cadastro Único (CadÚnico), matriculados no ensino médio ou fundamental em escolas públicas, além de egressos do sistema de acolhimento institucional.

De acordo com o setor de comunicação do Legislativo, o projeto ainda não tem data definida para ser votado em plenário, pois precisa ser analisado pelas comissões permanentes, o que está previsto para começar em 3 de fevereiro.

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