BLINDAGEM

Câmara de São José barra pedido de informação sobre denúncia de abuso em escola

Com a rejeição do requerimento, Prefeitura de São José dos Campos não é obrigada a fornecer os dados para o Legislativo

Por Sessão Extra | 10/04/2024 | Tempo de leitura: 1 min
São José dos Campos

Cleverson Nunes/CMSJC

Plenário da Câmara de São José dos Campos
Plenário da Câmara de São José dos Campos

Requerimento
Com votação decisiva da base aliada ao governo Anderson Farias (PSD), a Câmara de São José dos Campos rejeitou nessa semana um requerimento da oposição que cobrava informações da Prefeitura sobre uma denúncia de abuso feita por alunas da Emefi (Escola Municipal de Ensino Fundamental Integral) Maria de Melo, no Parque Industrial.

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Abuso
No requerimento, que recebeu 10 votos favoráveis e 11 contrários, o vereador Thomaz Henrique (PL) fazia quatro questionamentos: se a escola conta com sistema de câmeras; se a "oitiva das partes de forma individual ocorreu com a presença dos pais"; se "é procedimento padrão da Guarda Civil Municipal proceder com a coleta de informações antes do acionamento da Polícia Militar e Polícia Civil"; e se "já ocorreu a solicitação à empresa terceirizada para troca e demissão do referido
funcionário".

Denúncia
Na última segunda-feira (8), um grupo de alunas, com idades entre 12 e 14 anos, denunciou à direção da escola uma série de investidas do funcionário terceirizado que trabalha na limpeza da unidade. Nessa quarta-feira (10), Anderson afirmou que a Prefeitura tomou "todos os cuidados" necessários no caso.

Blindagem
A rejeição de requerimentos é uma forma de blindar o governo Anderson, já que esse tipo de documento deve ser respondido obrigatoriamente em 15 dias quando aprovado em plenário. Com a rejeição, a Prefeitura não é obrigada a responder à Câmara.

Balanço
No ano passado, a base aliada ao governo Anderson na Câmara barrou 182 requerimentos que cobravam informações da Prefeitura.

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