Entre junho e julho, o município realizou cinco reuniões técnicas e uma audiência pública com representantes da cultura piracicabana no intuito de democratizar a formulação do plano de ação. Cerca de 100 pessoas participaram dos encontros, realizados no Armazém 14 do Parque do Engenho Central.

Na audiência pública, que ocorreu na segunda-feira (3), estiveram presentes dois representantes da Secretaria de Finanças, Paulo Roberto Costa e Tatiana Pedroso Teles, e dois da Procuradoria-Geral do Município, Guilherme Monoco de Mello e Renato Alves de Oliveira, para tirar dúvidas e esclarecer pontos do Lei Paulo Gustavo.

Como explica Dayane Gabriele Bortoleto, chefe do NAA (Núcleo de Apoio Administrativo) da Semac, após a aprovação do plano de ação pelo Governo Federal e o repasse ao município, a pasta deve solicitar à Procuradoria-Geral uma adequação orçamentária. "É um dinheiro que não estava previsto na LOA (Lei Orçamentária Anual) e é preciso incorporá-lo", disse. Só depois, então, é que o município vai abrir editais para seleção dos projetos.

PLANO DE AÇÃO
O plano de ação de Piracicaba, aprovado na audiência pública pelo público presente, prevê a divisão dos R$ 3,09 milhões em dois artigos, previstos na Lei Paulo Gustavo.

No artigo 6, específico para o audiovisual, serão repassados recursos para projetos de Produção de curta ou média-metragem, Desenvolvimento de roteiro para longa-metragem, Produção de longa-metragem de ficção, animação, documentário e webserie e uma linha chamada Produção Livre, que contemplará videoclipe, projeto de games, produção de podcast, produção, audiovisual com roteiro e pós-produção que envolva dança, música ou teatro, entre outros.

Ainda no setor audiovisual no município, a Lei Paulo Gustavo vai possibilitar a aquisição de equipamentos para sala de cinema, com condição de realizar sessões de cinema itinerantes, e a licitação de Aquisição de equipamentos para um espaço público, igualmente com condição de realizar sessões de cinema itinerantes.

Uma terceira e última linha do artigo 6 da Lei Paulo Gustavo possibilitará usar recursos em Piracicaba para mostras de cinema, festivais e cineclubes, além de realizar oficinas de formação em audiovisual, a serem oferecidas principalmente em regiões periféricas da cidade.

OS PRODUTORES
A produtora de audiovisual Beatriz Ferraz, do Frame 7 e Cena 14, acredita que a Lei pode contribuir com o crescimento e desenvolvimento do mercado no interior de São Paulo. "É uma chance de conseguirmos ampliar as nossas produções dentro da cidade. A Semac tem se mostrado aberta para receber as demandas da área, porém acreditamos que faltou um pouco de antecedência com os membros da classe artística, mas as reuniões podem ajudar a melhorar as condições de recebimento que irá impactar da produção e no material que será produzido na cidade", contou ao JP. 

Para o produtor Deivid Evaristo, a Lei veio em um momento oportuno. "A cidade está passando por um momento de organização da classe de produtores audiovisuais que estão conversando para a organização do plano de ação. Para nós que estamos acostumados a fazer produções com pouco ou nenhum orçamento, a Lei Paulo Gustavo vem para nós ajudar a se estruturar e fazer com que tenhamos um melhor investimento", comentou.

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