Eleições 2020: educação para cidadania

Por Gilmar Rotta |
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Por força da legislação eleitoral, muitas são as restrições da atuação dos departamentos que produzem conteúdo de comunicação na Câmara de Piracicaba, especificamente o Departamento de Comunicação e o Departamento a TV Legislativa. Neste ano, como já detalhamos aqui, pela defesa da transparência pública, a TV Câmara permanecerá no ar, retransmitindo seus programas e reuniões ordinárias e o site da Câmara também manterá as informações permitidas pela legislação eleitoral no ar.

No entanto, um projeto inovador entre câmaras municipais do país vai levar à população uma série de informações reunidas no projeto de cobertura colaborativa das eleições 2020. O projeto, elaborado pela Mesa Diretora e coordenado pelo Departamento de Comunicação, terá duas frentes: levar informações todos os aspectos práticos sobre as realizações das eleições e levar conhecimento sobre o funcionamento da Câmara, tanto para que a população possa agregar informações para subsidiar sua participação neste momento de festa democrática, quanto para que os candidatos que pleiteiam uma vaga na Câmara possa, obter informações sobre seu funcionamento, o papel e os limites da atuação do vereador.

Para realização do cronograma previsto no projeto, foram convidados os órgãos de imprensa da cidade e cursos superiores com afinidades com as atividades que serão executadas como jornalismo, produção de vídeo, rádio, fotografia. O objetivo é levar a estudantes a oportunidade de participar, junto aos servidores públicos profissionais destas áreas, de uma experiência única na cobertura de um grande evento, assim como colocar os jovens em contato com as funções públicas do poder legislativo.

Parte dos temas a serem abordados já está definida, como a abordagem sobre o orçamento público, por exemplo. Vale lembrar que os novos vereadores vão se deparar, pelo menos três vezes ao ano, com votações que envolvem o orçamento municipal: na discussão do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual. Situações que requerem conhecimento mínimo e que, muitas vezes, o vereador de primeiro mandato não está preparado.

E , como este, outros temas como Lei de Responsabilidade Fiscal, a elaboração de projetos e os limites da atuação do vereador sobre eles, estarão em programas, matérias e ilustrações de fácil compreensão, levando conhecimento a quem busca a Câmara ou ao cidadão que, cada dia mais, quer participar das decisões políticas da cidade.

As atividades legislativas são inúmeras, assim como são as formas do cidadão participar delas. O desafio desta gestão tem sido, em cada novo projeto, garantir o respeito ao cidadão e a possibilidade de que cada vez fique menos complexa a compreensão sobre os trabalhos legislativos.

Neste sentido, é oportuno agradecer a todos que já adeririam ao projeto, seja da imprensa, seja de entidades que contribuirão para o seu desenvolvimento, assim como deixar o canal aberto para profissionais autônomos da área que queiram também participar, deixando já esclarecido que se trata de um projeto colaborativo e voluntário.

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