Contrariando a posição do Ministério Público, a decisão da Justiça que soltou o bombeiro militar Marcos Paulo Fujarra de Oliveira, de 28 anos, acusado de matar a tiros o estudante de medicina Bruno Hashimura San Juliano, de 23, após uma discussão de trânsito em Taubaté, determinou que ele permaneça em casa durante a noite, nos fins de semana e em dias de folga, além de comparecer à Justiça a cada dois meses.
A liberação do bombeiro revoltou a família e amigos, que protestaram nas ruas da cidade aos gritos de "assassino covarde" e "Justiça para Bruno". A Promotoria recorreu. O autor dos tiros tem histórico de violência (leia aqui).
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Na decisão, a juíza Glaucia Paiva, da Vara Regional das Garantias, determinou que o bombeiro permaneça em casa durante o período noturno, nos fins de semana e nos dias de folga. Ele também deverá comparecer à Justiça a cada dois meses.
As medidas foram determinadas na audiência de custódia realizada na quinta-feira (1º), em São José dos Campos, após Marcos ser preso em flagrante pela morte do estudante.
Além do recolhimento domiciliar, o bombeiro está proibido de deixar a comarca por mais de 15 dias sem comunicar previamente o Judiciário. Também não poderá manter contato ou se aproximar, a menos de 100 metros, dos familiares de Bruno.
A Justiça determinou ainda a suspensão do porte de arma de Marcos e comunicou a Polícia Militar para que ele seja direcionado a atividades administrativas.
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O Ministério Público havia se manifestado contra a liberdade provisória do bombeiro. Para a Promotoria, as medidas determinadas pela Justiça são pouco gravosas diante das circunstâncias do caso.
O promotor Brenno Arruda Sobreira de Siqueira Figueiredo apresentou recurso para tentar reverter a decisão.
O TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo deverá analisar o recurso e decidir se mantém a liberdade provisória ou acolhe o pedido do Ministério Público.
A decisão judicial estabelece que Marcos deverá cumprir as medidas impostas enquanto responde ao processo em liberdade.
Entre as determinações está a proibição de manter contato com os familiares de Bruno. O descumprimento das condições pode levar à decretação da prisão preventiva.
A Justiça também determinou que o bombeiro não frequente determinados lugares, conforme consta da decisão, com o objetivo de preservar a integridade dos familiares da vítima.
A defesa de Marcos sustenta que ele agiu em legítima defesa. Em depoimento à polícia, o bombeiro afirmou ter acreditado que Bruno estivesse armado.
A Polícia Civil, porém, não encontrou arma de fogo com o estudante nem dentro do Chevrolet Prisma que ele dirigia. Um canivete retrátil foi apreendido.
A investigação ainda apura a dinâmica da discussão e dos disparos. Bruno foi baleado na Avenida Professor Walter Thaumaturgo, conhecida como Avenida do Povo, quando seguia para a faculdade. Ele chegou a ser socorrido, mas morreu no Hospital Regional de Taubaté.
O caso é investigado como homicídio.