Transição
Teve início nessa quinta-feira (23) a transição de gestão no HMUT (Hospital Municipal Universitário de Taubaté). Desde o início da manhã, estão reunidos representantes da Prefeitura, da atual administradora, que é a Chavantes, e da entidade que assumirá a gestão de forma emergencial a partir de 1º de agosto, a SPDM (Associação Paulista para Desenvolvimento da Medicina).
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Atendimento
Segundo a Prefeitura, a reunião é o primeiro passo para alinhar "questões técnicas para que não haja prejuízo no atendimento à população taubateana".
Preocupação
Já a Chavantes citou, em nota, "preocupação com a condução do processo de transição do HMUT", por considerar o prazo "insuficiente". Segundo a entidade, estão "em risco": o tratamento dos pacientes internados; as cirurgias já agendadas, que podem ser canceladas; o pagamento dos funcionários; os estoques de materiais e insumos; "a infraestrutura de tecnologia, com risco de blackout tecnológico"; e "os equipamentos hospitalares, já que metade é disponibilizada pelo Grupo Chavantes".
Emergencial
O contrato emergencial com a SPDM foi assinado na última terça-feira (21). O valor mensal será de R$ 9,844 milhões, acima do que é pago para a Chavantes, que recebe R$ 9,4 milhões por mês. O prazo do contrato com a SPDM é de 12 meses, mas poderá haver a rescisão caso o chamamento público para escolher a gestora em definitivo do hospital seja concluído antes.
Sem licitação
Das três entidades que a Prefeitura havia convidado para participar da seleção emergencial, apenas a SPDM apresentou proposta, enquanto o Seconci-SP (Serviço Social da Construção Civil do Estado de São Paulo) e o Cejam (Centro de Estudos e Pesquisas Doutor João Amorim) declinaram.
Passado
A SPDM já administrou o HMUT entre 2019 e 2024. Entre 2023 e 2024, ainda no governo do ex-prefeito José Saud (PP), Prefeitura e SPDM tiveram atritos: o município dizia que a entidade não cumpria as metas contratuais e a SPDM dizia que a Prefeitura lhe devia R$ 30 milhões - situação parecida com a que ocorre atualmente, no governo do prefeito Sérgio Victor (Novo), em que a Prefeitura diz que a Chavantes não cumpre metas de atendimento e a entidade diz que o município lhe deve R$ 27 milhões.
Sem prorrogação
No início de julho, a Prefeitura anunciou que não irá prorrogar o contrato com o Grupo Chavantes. Com isso, a entidade deixará a gestão do HMUT em 1º de agosto.
Chamamento
Na semana passada, a Prefeitura retomou o chamamento público que irá definir a nova gestora do hospital - o processo estava suspenso desde abril pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado), que, no fim de maio, determinou uma série de correções no edital. As entidades interessadas no chamamento poderão apresentar proposta até 2 de setembro. Até que esse chamamento seja concluído, o HMUT será administrado por meio de um contrato emergencial, assinado com a SPDM.
Custo
O atual contrato de gestão do HMUT foi firmado em julho de 2024, ainda no governo Saud, com o Grupo Chavantes, ao custo de R$ 112,8 milhões por ano (R$ 9,4 milhões por mês), e prorrogado por mais 12 meses em julho de 2025, já na gestão do prefeito Sérgio Victor, sem reajuste no valor. Já o novo chamamento prevê que o próximo contrato poderá custar R$ 132,3 milhões por ano (R$ 11 milhões por mês), o que representaria um aumento de 17,3% sobre o atual.
