O ex-auditor fiscal Artur Gomes da Silva Neto, de São José dos Campos, teria recebido R$ 383,6 milhões em propinas em um suposto esquema bilionário de fraude em créditos de ICMS no estado de São Paulo. A informação consta em denúncia apresentada pelo Ministério Público de São Paulo à Justiça.
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Formado em primeiro lugar pelo ITA (Instituto Tecnológico de Aeronáutica), Artur é apontado pelo Gedec (Grupo Especial de Repressão a Delitos Econômicos) como um dos líderes da chamada “Máfia do ICMS”, organização criminosa acusada de movimentar mais de R$ 1 bilhão em créditos tributários fraudulentos para beneficiar grandes empresas.
Entre os denunciados está também o empresário Sidnei Oliveira, fundador da Ultrafarma, além de ex-servidores públicos e pessoas ligadas ao auditor fiscal.
O processo foi protocolado na 1ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital. Até o momento, a Justiça ainda não decidiu se aceita a denúncia.
Mesada de até R$ 100 mil
De acordo com a investigação, Artur mantinha um relacionamento com Francisco de Carvalho Neto, apontado pelos promotores como seu “sugar baby”. Segundo o MP, o ex-auditor transferiu R$ 5,1 milhões ao companheiro e bancava despesas luxuosas, incluindo pagamentos mensais que chegariam a R$ 100 mil.
Durante a Operação Ícaro, Francisco confirmou aos investigadores que recebia “honorários” do ex-fiscal.
As investigações indicam ainda que parte do dinheiro teria sido usada para comprar imóveis registrados em nome de Francisco, mas que seriam utilizados por Artur.
Como funcionava o esquema
Segundo o Ministério Público, Artur utilizava a empresa Smart Tax, registrada em nome da mãe dele, Kimio Mizukami da Silva, para emitir notas fiscais frias e justificar os repasses milionários recebidos de empresas interessadas em benefícios tributários.
A denúncia afirma que o esquema manipulava créditos de ICMS, inflando valores e antecipando liberações fiscais para grandes companhias do varejo.
Entre as empresas citadas nas investigações estão a Ultrafarma e a Fast Shop. A Ultrafarma nega participação em irregularidades.
O MP também denunciou a mãe do ex-auditor, três funcionárias ligadas a ele e o auditor Marcelo de Almeida Gouveia, acusado de auxiliar no esquema dentro da Delegacia Regional Tributária de Osasco.
Operação Ícaro
O caso foi revelado pela Operação Ícaro, deflagrada pelo Ministério Público em agosto do ano passado. Na ocasião, empresários e auditores fiscais foram presos temporariamente durante as investigações.
Além de Artur, também foi denunciado o ex-fiscal Alberto Toshio Murakami, considerado foragido pela Justiça. Segundo o MP, ele possui uma mansão avaliada em R$ 7 milhões nos Estados Unidos.
Do ITA ao centro do escândalo
Antes de se tornar alvo da investigação, Artur Gomes da Silva Neto tinha carreira considerada promissora no serviço público paulista. Ex-aluno do ITA, ele chegou a ocupar cargos estratégicos na Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.
Agora, é acusado de comandar um dos maiores esquemas de corrupção tributária já investigados no estado.
As defesas dos denunciados não foram localizadas. O espaço segue aberto para manifestação.
