OPINIÃO

'Urbanova não pode ficar refém de um loteamento', diz vereador

Por Anderson Senna (PL) | São José dos Campos
| Tempo de leitura: 3 min
Vereador em São José dos Campos
Divulgação
Anderson Senna (PL)
Anderson Senna (PL)

Existe uma pergunta que precisa ser feita com responsabilidade: por que uma obra pública essencial está sendo condicionada a um empreendimento privado, qual é o interesse e de quem?

O novo acesso ao Urbanova não é um luxo. É uma necessidade. Hoje, milhares de moradores dependem praticamente de uma única via de entrada e saída. Quem vive o bairro sabe o que isso significa no dia a dia: trânsito pesado, tempo perdido, risco e insegurança.

E mesmo diante dessa realidade, o que vemos é um planejamento que levanta dúvidas.

A própria administração municipal indica que a execução da nova ligação viária pode depender da aprovação de um loteamento na região próxima ao Rio Paraíba do Sul. Mas o que pouca gente sabe é que esse processo nem sequer chegou à sua fase ambiental mais relevante.

O cronograma do empreendimento mostra que o licenciamento ainda está em análise na CETESB, com previsão de Licença Prévia (LP) apenas para setembro de 2026, seguido de outras etapas que avançam até 2027.

Ou seja: a obra pública está sendo associada a um processo que ainda está no início. E aqui é importante esclarecer:

O loteamento ainda não possui o EIA/RIMA (Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto ao Meio Ambiente) — um conjunto de estudos técnicos exigidos por lei para avaliar os impactos ambientais e sociais de empreendimentos de maior porte. Sem esse estudo, não há sequer base técnica completa para análise do licenciamento.

Por isso, é preciso deixar claro: 

o loteamento não pode ser penalizado por uma obra pública que não foi executada.

O problema não está no empreendedor. O problema está no planejamento da cidade, diga-se de passagem, a cidade inteligente.

O próprio Plano Diretor já previa a solução. O que mais chama atenção é que essa discussão não é nova.

O Plano Diretor APROVADO de 2018 já apontava a necessidade de uma nova saída para o Urbanova, com ligação ao Jardim Esplanada do Sol. E mais do que isso: o próprio estudo técnico já indicava com clareza o caminho para execução.

O documento registra que: ... “para sua execução seriam necessárias desapropriações de áreas interferentes e posterior licenciamento ambiental”
Ou seja, o caminho estava definido.

A pergunta que precisa ser feita é direta: por que isso não foi feito?

Por que uma solução prevista tecnicamente deixou de ser executada para agora depender de um processo privado ainda em fase inicial?
Planejamento com dados antigos compromete decisões.

Outro ponto que não pode ser ignorado é a base técnica utilizada. O Plano Diretor foi estruturado com base em uma pesquisa de origem e destino de 2011. Por isso solicitei a prefeitura que realize uma nova pesquisa, pois essa está defasada, mais de 15 anos, ou seja, naquela época era outra realidade.

De lá pra cá, o Urbanova cresceu — e muito. Um crescimento que, inclusive, já era previsto pelos próprios especialistas. Mas o planejamento não acompanhou essa evolução.

Como planejar o futuro com base em dados de mais de 15 anos atrás?

Cidade inteligente não improvisa mobilidade, não empurra decisões. Cidade inteligente planeja com dados atualizados e visão de longo prazo.

E, principalmente, ouve as pessoas.

A Câmara é o espaço do debate — e a cidade precisa participar

Foi diante desse cenário que apresentei o requerimento de informações para esclarecer os fundamentos dessa escolha e entender por que instrumentos legais, como desapropriação ou servidão administrativa, não foram utilizados.

Mas esse debate não pode ficar restrito aos documentos.

Ele precisa acontecer com quem vive o problema todos os dias. Por isso, faço um convite direto:
- Venham à Câmara Municipal. Participem. Cobrem. Tragam suas sugestões.

Eu garanto que vocês serão ouvidos, que suas demandas serão unificadas e encaminhadas, e que esse debate não ficará restrito a gabinetes nem à atuação isolada de vereadores. Essa é uma discussão do plenário, da Câmara e de todos os vereadores.

O Urbanova precisa de solução — e precisa agora

  • Mobilidade não pode esperar. Planejamento não pode ser feito no escuro. E a cidade não pode crescer sem direção.
  • Mobilidade não pode depender do mercado imobiliário.
  •  Não pode esperar licenciamento de loteamento.
  •  E não pode continuar sendo adiada.

O Urbanova precisa de decisão. 
E é por isso que seguimos trabalhando — com responsabilidade e olhando pra frente.

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