A nova dívida da Prefeitura de São José dos Campos com o IPSM (Instituto de Previdência do Servidor Municipal) atingiu R$ 326 milhões em 18 meses.
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O débito é referente a repasses que deixaram de ser efetuados nos meses de junho (R$ 12,1 milhões), julho (R$ 19 milhões), agosto (R$ 6,2 milhões), setembro (R$ 18,6 milhões), outubro (R$ 14,7 milhões), novembro (R$ 21,5 milhões) e dezembro (R$ 23,3 milhões) do ano passado, e janeiro (R$ 14,4 milhões), fevereiro (R$ 21,6 milhões), março (R$ 11,7 milhões), abril (R$ 11,2 milhões), maio (R$ 8,3 milhões), junho (R$ 11,9 milhões), julho (R$ 26,4 milhões), agosto (R$ 17 milhões), setembro (R$ 18,2 milhões), outubro (R$ 17,8 milhões) e novembro (R$ 35,4 milhões) desse ano, além de juros pelo atraso e correção monetária.
Questionada nessa segunda-feira (29), a Prefeitura alegou que se "repõe o valor total ou parcelado é indiferente para o IPSM, pois o instituto só vai precisar desse dinheiro no futuro", e que "não há perda, pois o valor é corrigido, sendo os juros pagos pela Prefeitura mais atraentes que os do mercado financeiro".
Dívida.
A ausência de repasses é uma constante desde 2021, período que engloba desde a gestão do ex-prefeito Felicio Ramuth (PSD), que deixou o cargo no início de abril de 2022 e é o atual vice-governador de São Paulo, até o governo do prefeito Anderson Farias (PSD).
De janeiro a outubro de 2021, por exemplo, a Prefeitura deixou de repassar R$ 165,9 milhões ao instituto. Em junho de 2022, após aval da Câmara, foi assinado acordo para que esse montante seja pago em 20 anos.
Em janeiro de 2024 foi assinado novo acordo, dessa vez para quitar em cinco anos uma dívida de R$ 320,3 milhões referente a repasses não efetuados de novembro de 2021 a dezembro de 2023.
Novo parcelamento.
No último dia 16, a Câmara aprovou um projeto de Anderson que prevê parcelar em até 300 vezes (25 anos) a dívida contraída pela Prefeitura até agosto desse ano com o IPSM.
A proposta é válida tanto para a atual dívida em aberto, por repasses que deixaram de ser efetuados desde junho do ano passado, quanto para dívidas antigas, que já foram alvo de acordos de parcelamento anteriormente - nesse segundo caso, os acordos serão reparcelados com um prazo maior de pagamento.
Outro projeto, também aprovado na mesma data, prevê que a dívida de setembro de 2025 em diante poderá ser parcelada em até 60 vezes (5 anos).
Juros.
Segundo a legislação municipal, quando o repasse devido não é feito no mês correspondente, o valor é acrescido de juros de 0,5% ao mês e também é corrigido pela inflação.
De acordo com levantamento feito pela reportagem, dos R$ 486 milhões que deixaram de ser repassados de 2021 a 2023, R$ 66,8 milhões são referentes a juros e correção monetária. Da dívida atual, de R$ 236 milhões, R$ 19,2 milhões são de juros e correção monetária. Ou seja, é um valor que a Prefeitura teria economizado se tivesse feito os repasses em dia.
Para efeito de comparação, com esses R$ 86,1 milhões (soma do juros e da correção monetária desde 2021), a Prefeitura poderia pagar a obra da ponte estaiada, que custou R$ 60,9 milhões, ou comprar 28 VLPs (Veículos Leves sobre Pneus), que são os veículos utilizados na Linha Verde - cada um custou R$ 3 milhões ao município.
