A Prefeitura de Araçatuba aderiu ao programa Rios Vivos, do Governo do Estado de São Paulo, que prevê intervenções em corpos hídricos urbanos com foco na recuperação ambiental e na prevenção de enchentes.
O convênio foi firmado com o Departamento de Águas e Energia Elétrica (Daee) e contempla a limpeza e o desassoreamento de aproximadamente 900 metros do Córrego Alvoradinha, no trecho entre a Rua Uruguaiana e a foz no Ribeirão Baguaçu. Também está prevista a recuperação da Lagoa do Miguelão, cuja área é estimada em 12 mil metros quadrados.
O objetivo da iniciativa é melhorar a fluidez e a qualidade da água, além de reduzir o risco de inundações em pontos considerados críticos durante o período de chuvas.
Documentação
Segundo o prefeito Lucas Zanatta, o município está atualmente na fase de preparação da documentação exigida pelo Estado. A Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação é a responsável por reunir os materiais técnicos necessários para formalizar a adesão.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente também participa do processo. Foi ela quem indicou a Lagoa do Miguelão como área prioritária e será responsável pelas licenças ambientais do projeto.
Ainda não há valor definido nem cronograma para o início das obras. “É um programa estratégico para a cidade e estamos cumprindo as exigências para garantir a participação de Araçatuba”, destacou Zanatta.
O programa
O Rios Vivos é voltado à revitalização de nascentes, córregos e várzeas. Entre os critérios exigidos para a participação estão: apresentação de croqui técnico, plano de licenciamento ambiental, comprovação da manutenção e da governança dos trechos, além de um plano de comunicação com a comunidade.
As intervenções serão executadas pelo Estado, enquanto a zeladoria e a manutenção dos locais ficarão sob responsabilidade do município após a conclusão dos serviços.
