Os quatro ex-policiais militares denunciados pelo Ministério Público (MP) por torturar e matar Carlos Rodrigues Júnior, o Juninho, 15 anos, foram absolvidos pelo Tribunal do Júri na noite desta terça-feira (23), em Bauru. Após dois dias de julgamento, que totalizaram aproximadamente 26 horas, Emerson Ferreira, 51 anos, Juliano Arcângelo Bonini, 51 anos, Maurício Augusto Delasta, 50 anos, e Roger Marcel Vitiver Soares de Souza, 47 anos, não foram considerados responsáveis pelo crime por maioria dos votos dos jurados.

De acordo com a sentença, o Tribunal do Júri reconheceu a materialidade do crime, mas absolveu os réus por negativa de autoria, pelo fato de não ter ficado comprovado quem, de fato, provocou o óbito. O MP deve recorrer da decisão.

Ocorrido em 15 de dezembro de 2007, o “Caso Juninho” teve grande repercussão em Bauru. Suspeito de ter roubado uma motocicleta, o adolescente foi abordado dentro de casa, no Núcleo Mary Dota, e, segundo apontaram os laudos periciais, morreu de parada cardiorrespiratória após ser submetido a choques elétricos com dois fios desencapados, que resultaram em 31 lesões em seu corpo.

Dezesseis anos e quatro meses após a morte, os quatro ex-policiais - expulsos da corporação em razão deste caso - foram absolvidos no julgamento em que respondiam por homicídio com emprego de tortura e uso de meio que dificultou a defesa da vítima. Outro ex-policial envolvido na ocorrência já tinha sido absolvido em 2018 e um sexto ex-PM não foi pronunciado para ir a Júri por insuficiência de provas.

DOIS DIAS

Ao todo, 20 testemunhas foram arroladas neste mais recente julgamento. Elas, assim como os réus, prestaram depoimento na segunda-feira e, nesta terça, foi a vez de os advogados de defesa, bem como o promotor Djalma Marinho Cunha Filho, apresentarem suas sustentações orais. Por volta de 20h, por maioria dos votos, a decisão dos jurados foi divulgada em sentença lida pela juíza da 1.ª Vara Criminal, Érica Marcelina Cruz.

Conforme o JC divulgou, após serem informados via Centro de Operações da Polícia Militar (Copom) que uma motocicleta roubada mediante uso de arma de fogo estava na casa de Carlos, conhecido como Juninho, seis PMs foram até o local, onde, além do adolescente, também estavam a mãe e irmã dele.

Na denúncia do MP, consta que cinco policiais entraram no quarto de Juninho, que foi imobilizado, algemado, agredido e torturado com descargas elétricas para que confessasse o roubo e o local onde teria escondido a arma. Enquanto isso, um dos PMs - que acabou por não responder pelo crime - teria permanecido do lado de fora do cômodo junto à mãe e à irmã do jovem.

LADOS OPOSTOS

Durante o julgamento desta terça, Roger e Emerson sustentaram que permaneceram do lado de fora da casa e acusaram Arcângelo e Delasta de terem eletrocutado Juninho. Já Delasta e Arcângelo alegaram que Roger e Emerson agrediram e aplicaram os choques no adolescente e, ainda, que Emerson teria imobilizado a vítima durante a sessão de tortura.

Os advogados de Roger, Benedito Roberto Meira e Evandro Dias Joaquim, refutaram esta hipótese, confirmando junto ao legista que atuou no caso que, se Emerson estivesse segurando o adolescente, também teria sido eletrocutado. Juninho chegou a ser levado pelos PMs ao Pronto-Socorro Central (PSC), mas não resistiu.

Os seis policiais foram presos em flagrante, à época. Arcângelo, Delasta e Emerson permaneceram no Presídio Militar Romão Gomes até 15 de abril de 2008, quando as prisões preventivas foram revogadas. Roger ganhou liberdade em 30 de junho do mesmo ano.