INVESTIGAÇÃO

Guardas de São José são investigados por suposto abuso de autoridade e agressão

Agentes teriam entrado em uma casa sem mandado judicial; morador diz ter sido agredido. Suspeita vai ser apurada pela Polícia Civil

Por Jesse Nascimento | 28/02/2024 | Tempo de leitura: 4 min
São José dos Campos

Reprodução

Polícia investiga o caso
Polícia investiga o caso

A Polícia Civil investiga suposto abuso de autoridade que teria sido praticado por guardas municipais de São José dos Campos em invasão à propriedade.

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A ocorrência foi registrada na noite da última sexta-feira (23), pelos bairros Jardim Três José e Jardim Americano, na região leste da cidade. O caso levantou suspeita sobre a conduta das autoridades municipais e a garantia dos direitos individuais dos cidadãos abordados.

De acordo com boletim de ocorrência registrado na CPJ (Central de Polícia Judiciária), três homens, de 20, 28 e 40 anos, foram conduzidos à delegacia após uma abordagem da GCM (Guarda Civil Municipal) de São José.

No entanto, o que inicialmente poderia ter sido uma intervenção de rotina, de acordo com a versão do trio, logo teria se transformado em abuso de poder, manipulação de evidências e violação dos direitos dos cidadãos.

Um dos conduzidos, o homem de 28 anos, sob a supervisão de seu advogado, emitiu um depoimento detalhado sobre os eventos daquela noite.

Segundo o investigado, ele estava em sua residência na companhia de seu amigo, de 40 anos, quando perceberam movimentos suspeitos no quintal. Ao verificar as câmeras de segurança, a esposa do morador, uma mulher de 29 anos, testemunhou que dois guardas municipais estariam invadindo clandestinamente a propriedade.

DENÚNCIAS.

Os guardas teriam danificado o equipamento de monitoramento, mas também revirado a residência, sem mandado judicial, realizando uma busca aparentemente sem justificativa legal.

O boletim de ocorrência em nenhum momento cita que os guardas tinham mandado expedido pela Justiça para tal ação. Além disso, o homem alega ter sido vítima de agressões físicas perpetradas pelos agentes.

Segundo o relato deste homem, na frente da CPJ e de dentro da viatura, ele diz ter visto “claramente quando o guarda municipal retirou do interior de uma bolsa de cor preta um revólver de pequeno porte”.

Que somente quando de sua oitiva tomou ciência que os guardas disseram em depoimento que o declarante estava na posse de uma arma de fogo e seu amigo estava com drogas, fatos esses todos inverídicos, segundo o acusado, pois existiriam “testemunhas e filmagens que comprovam o abuso de autoridade praticado pelos guardas municipais”.

TESTEMUNHA.

O homem de 40 anos confirmou as alegações do amigo. Ele afirmou que foi coagido a confessar a posse da arma de fogo sob ameaça e intimidação por parte de um dos agentes.

O registro da ocorrência aponta que a esposa do morador descreveu como os guardas municipais invadiram a residência, danificaram o equipamento de monitoramento e, posteriormente, manipularam as evidências para incriminar os conduzidos.

GUARDAS MUNICIPAIS.

No boletim de ocorrência, os guardas deram outra versão. Eles afirmaram que estavam em patrulhamento pelo bairro quando, por volta de 23h30, avistaram dois homens em frente a uma residência específica.

Segundo os agentes, um dos indivíduos foi visto guardando uma arma na cintura. De acordo com o relato, ao perceberem a presença da viatura, um dos indivíduos correu para dentro da residência, enquanto o outro permaneceu no local.

A situação rapidamente evoluiu quando os guardas decidiram abordar o segundo indivíduo, de 20 anos. Após a abordagem, os guardas o teriam questionado sobre o motivo da fuga do outro homem, ao qual ele respondeu que o mesmo estava armado.

Diante dessa informação, os agentes solicitaram apoio de outra viatura para adentrar na residência na qual o primeiro indivíduo havia corrido.

Os guardas descreveram o processo de entrada na residência, afirmando que pularam o portão para conseguir acesso. Eles tentaram dialogar com o investigado dentro da casa, e, não obtendo sucesso, decidiram arrombar a porta de entrada. No interior da residência, encontraram o homem de 28 anos e, posteriormente, o outro de 40 anos, dentro do banheiro.

Durante a busca na residência, os guardas afirmaram terem encontrado uma arma de fogo no banheiro, ao lado do vaso sanitário. Além disso, durante a revista pessoal no investigado de 40 anos, eles alegam ter encontrado cerca de 50 pedras de entorpecentes semelhantes a crack e uma quantia em dinheiro. Os guardas afirmaram que, após a descoberta desses materiais, conduziram os indivíduos à delegacia para as providências cabíveis.

INVESTIGAÇÃO.

O delegado questionou a respeito das mensagens apagadas de um dos celulares dos investigados, o de 20 anos, e que poderão ser recuperadas para esclarecer o enredo contato pelas partes.

No boletim de ocorrência, o delegado fez a seguinte afirmação: “Temos ainda o fato de que, em sendo avisados pela esposa da presença de GCM, torna muito inverossímil a narrativa dos agentes em encontrar droga dentro da residência, ainda mais dentro do banheiro, local onde facilmente drogas são descartadas por indivíduos que a possuem nestes locais”.

Diante das alegações apresentadas pelos conduzidos e das preocupações levantadas pelos depoimentos das testemunhas, o delegado encarregado do caso optou por uma abordagem cuidadosa da situação.

Ele decidiu priorizar a realização de diligências adicionais, incluindo a coleta de evidências físicas e o depoimento de testemunhas. O caso segue em investigação.

OUTRO LADO.

Procurada pela reportagem, a Secretaria de Proteção ao Cidadão informou que a "Prefeitura de São José dos Campos está acompanhando o caso e a Polícia Civil já está apurando os fatos". Informou ainda que os guardas civis municipais envolvidos na ocorrência "continuam exercendo suas funções".

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