ORÇAMENTO

Meio ambiente, regularização e equipamentos públicos predominam na audiência da LOA

Moradores pediram arborização, transporte coletivo, creche, posto de saúde e espaços de lazer

Por OVALE BrandStudio | 01/12/2023 | Tempo de leitura: 4 min
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Flávio Pereira/CMSJC

A Câmara Municipal promoveu, em 13 de novembro, uma audiência pública para receber sugestões da população sobre o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024, PL 405/23. Ao todo 14 pessoas inscritas apresentaram sugestões de alocação da receita, estimada em R$ 4,6 bilhões no total.

A reunião contou com a participação do secretário de Gestão Administrativa e Finanças Odilson Gomes Braz Júnior, e dos vereadores Roberto do Eleven (PSDB), que presidiu a audiência, Amélia Naomi (PT) e Dulce Rita (PSDB), que também usaram o microfone para se manifestar.

No tempo destinado a manifestações da população, munícipes reivindicaram atenção a um plano de arborização para o bairro Jardim Esplanada, um plano de manejo para poda e remoção de árvores, além da reorganização de trânsito na região sul do Jardim Esplanada 2.

A regularização de bairros, como Capão Grosso I e Majestic, foi tema recorrente no microfone durante a audiência, com destaque para a necessidade de infraestrutura, além da ampliação de linhas de ônibus e melhorias nas condições dos veículos do transporte coletivo.

Na região sudeste, o pedido foi pela construção de uma creche e de um centro da juventude com atividades diversas para os moradores. No Jardim América, zona sul, a reivindicação foi pela criação de um espaço para lazer, posto de saúde, academia ao ar livre em um terreno já existente no bairro.

Moradores demandaram, ainda, a adesão da cidade a iniciativas de compostagem de forma descentralizada e em larga escala, além de hortas urbanas. Houve também pedido de auxílio para escolinha de futebol, na Vila Guarani.

As vereadoras Amélia Naomi (PT) e Dulce Rita (PSDB) pleitearam o pagamento da dívida da prefeitura com o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais, creches em período integral, construção de UBS´s e UPA´s, um centro de atendimento para autistas e Hospital da Mulher.

Todas as contribuições serão analisadas pela Comissão de Economia, Finanças e Orçamento do legislativo e podem originar emendas à proposta em tramitação no legislativo.



Mobilidade se destaca entre as sugestões online: outras demandas são compostagem e hortas públicas, verba para cultura e regularização fundiária

A Câmara recebeu, de 23 de outubro a 16 de novembro, 51 mensagens de munícipes, por meio de formulário disponibilizado no site institucional, com contribuições ao projeto da LOA 2024, em tramitação. O assunto mais recorrente, citado 9 vezes, foi o pedido de construção de uma segunda via de acesso ao bairro Urbanova. Os cidadãos alegam que são mais de 20 mil moradores, há previsão de aumento em função de loteamentos novos e, além do trânsito excessivo, em situações de acidentes a via fica fechada, deixando-os isolados.

Ainda na área da mobilidade urbana, há solicitações de implantação de ciclovias, Linha Verde na região leste e reengenharia do fluxo de trânsito no Parque Industrial.

A sustentabilidade também motivou o envio de mensagens, 7 delas tratam de compostagem e hortas comunitárias. As sugestões abrangem unidades descentralizadas para tratamento de resíduos orgânicos provenientes de feiras livres e supermercados e implantação de compostagem em prédios públicos, especialmente em escolas. Também programa de educação ambiental, orientação à população sobre descarte correto de resíduos recicláveis e orgânicos, incentivo à agricultura familiar e criação do Bosque Betânia.

Quanto ao lazer, cultura e turismo, os munícipes sugerem instalar um deck no Rio Paraíba, ampliar horário de visitação do MIC, revitalização do Mirante do Buquirinha, implantação de um centro da juventude na região sudeste, poliesportivo e centro sociocultural no Pinheirinho dos Palmares, mais verba para a arte periférica e distribuição dos eventos e projetos culturais de forma equânime nos bairros.

Outras demandas são por investimento em castramóvel; repasse ao Centro de Reabilitação Lucy Montoro; instalação de Centro Dia para idosos, Integra para PCD e creche na região sudeste; construção e reforma de Unidades Básicas de Saúde; educação financeira na escola e asfaltamento de ruas.

Quatro moradores pediram a regularização fundiária dos bairros Majestic, Águas de Canindú e Hawai. Os loteamentos em processo de regularização Capão Grosso e Majestic foram objeto de parte das 200 mensagens enviadas pela vereadora Dulce Rita (PSDB) pelo formulário online. Ela pede diversas medidas, como programas sociais, rondas da Guarda Civil Municipal, infraestrutura urbana a exemplo de pavimentação e iluminação pública em LED, equipamentos públicos como creche, UBS e poliesportivo.

A parlamentar solicita ampliação da UPA, reforma do poliesportivo e mais vagas na Fundhas de Eugênio de Melo, melhorias e serviços de manutenção, educação, segurança, mobilidade, urbanismo, esporte e qualidade de vida para Chácara Santa Lúcia, Portal do Céu, Santa Maria, Terra Nova, Fazenda Ronda e Takanashi, Jardim Coqueiro, Itapuã, Pararangaba e das Flores, Santa Inês I e II, São José I e Galo Branco, entre outros.

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